18/09/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
17/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA em 16/09/2025
15/09/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
05/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
05/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/09/2025 16:11

Encerrada a conclusão
05/09/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
29/08/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 22:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a799ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração da reclamada e ACOLHO INTEGRALMENTE os embargos de declaração do reclamante, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
17/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
17/08/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
17/08/2025 13:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
17/08/2025 13:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
15/08/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/08/2025 22:11

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 13/08/2025
13/08/2025 07:35

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1717620 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
01/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
01/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
01/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
01/08/2025 08:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 19:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
23/07/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
23/07/2025 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/07/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
23/07/2025 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
22/06/2025 00:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
11/06/2025 22:40

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 15:42

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 11:38

Audiência de instrução realizada (28/05/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
07/02/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
07/02/2025 11:05

Audiência de instrução designada (28/05/2025 11:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 05/02/2025
05/02/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
14/12/2024 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
14/12/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/11/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 31/10/2024
21/09/2024 15:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 20/09/2024
21/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 20/09/2024
06/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA em 30/08/2024
31/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 30/08/2024
22/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
21/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
21/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
21/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/08/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
17/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA em 15/08/2024
15/08/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/08/2024 07:48

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
06/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
06/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/08/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/08/2024 09:33

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 01/08/2024
31/07/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
11/07/2024 09:19

Audiência de instrução realizada (11/07/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Contestação em PDF A, anexo)
15/04/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 20:13

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/04/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 10:14

Audiência de instrução designada (11/07/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 10:11

Audiência una realizada (13/03/2024 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 22:01

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 12:31

Expedido(a) notificação a(o) PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de CHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA em 23/01/2024
24/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 23/01/2024
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALICE BARROCA COELHO DE ALMEIDA em 15/12/2023
14/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA
12/12/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
12/12/2023 21:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
10/12/2023 07:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ERNESTO DE ASSIS VOLFE em 28/11/2023
28/11/2023 17:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO COELHO DE ALMEIDA em 27/11/2023
23/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SIRLENE SANTOS BRETAS DE NORONHA em 22/11/2023
21/11/2023 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA em 17/11/2023
17/11/2023 20:32

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 20:26

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/11/2023 10:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2023 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) ALICE BARROCA COELHO DE ALMEIDA
07/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO COELHO DE ALMEIDA
07/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) ERNESTO DE ASSIS VOLFE
07/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) SIRLENE SANTOS BRETAS DE NORONHA
07/11/2023 12:53

Expedido(a) mandado a(o) NILO CUNHA FURTADO DE MENDONCA
06/11/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/10/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
11/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/10/2023 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2023 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 15:38

Expedido(a) mandado a(o) CHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA
06/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/10/2023 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE PAULA BRAGA em 04/10/2023
04/10/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
04/10/2023 20:37

Expedido(a) mandado a(o) CHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA
03/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE PAULA BRAGA
30/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
30/09/2023 15:23

Encerrada a conclusão
27/09/2023 18:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/09/2023 16:39

Audiência una designada (13/03/2024 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo