TST - 0100389-96.2019.5.01.0511

08/08/2025 14:20

Baixa Definitiva

08/08/2025 14:20

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/08/2025 14:20

Transitado em Julgado em #{data}

10/06/2025 07:00

Publicado despacho em 10.06.2025.

09/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido

08/05/2025 19:22

Conclusos para despacho

25/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.

05/06/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

02/06/2023 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/06/2023 14:44

Conclusos para despacho

12/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2023 17:03

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/12/2022 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/12/2022 23:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.

08/11/2022 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido ou concedida

06/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.10.2022.

29/09/2022 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/11/2021 23:00

Conclusos para julgamento

12/11/2021 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2021 11:35

Distribuído por sorteio

30/10/2021 02:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/10/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/10/2021 09:47

Recebido pelo Distribuidor