19/09/2025 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/09/2025 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21195b1 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: DEISE DE MELO MOREIRA AGRAVADO: BANCO J.

SAFRA S.A Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID 3eb7487, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), à parte ré para se pronunciar.

Prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO J.

SAFRA S.A
25/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
25/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:42

Convertido o julgamento em diligência
24/08/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/08/2025 08:02

Encerrada a conclusão
22/08/2025 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/08/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/08/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101219-86.2016.5.01.0246 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: DEISE DE MELO MOREIRA AGRAVADO: BANCO J.

SAFRA S.A A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos de liquidação, a fim de que: a) o crédito trabalhista seja atualizado, na fase pré-processual, com a incidência do IPCA-E como índice de correção monetária e dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD), e, a partir do ajuizamento da ação, com a incidência da taxa SELIC, que já engloba juros e correção; e b) as parcelas deferidas a título de reflexos das horas extras sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3 e 13º salário integrem a base de cálculo do FGTS e da indenização compensatória de 40%, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. #id:9ef3f86 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DEISE DE MELO MOREIRA
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) DEISE DE MELO MOREIRA
31/07/2025 20:24

Conhecido o recurso de DEISE DE MELO MOREIRA - CPF: *29.***.*55-35 e provido
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 19:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/06/2025 19:51

Encerrada a conclusão
30/05/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:21

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/11/2024 16:12

Distribuído por dependência
26/10/2023 04:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/10/2023 00:16

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2021 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEISE DE MELO MOREIRA em 15/09/2021
15/09/2021 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR - DEISE DE MELO MOREIRA)
15/09/2021 16:32

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI - DEISE DE MELO MOREIRA)
02/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DEISE DE MELO MOREIRA
17/08/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
23/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/07/2021
21/07/2021 15:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
10/07/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
29/06/2021 10:52

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO J. SAFRA S.A
28/06/2021 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2021 05:12

Decorrido o prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/02/2021
03/02/2021 05:12

Decorrido o prazo de DEISE DE MELO MOREIRA em 02/02/2021
29/01/2021 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR Safra)
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2021
09/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
08/01/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DEISE DE MELO MOREIRA
16/12/2020 17:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20
16/12/2020 17:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de DEISE DE MELO MOREIRA - CPF: *29.***.*55-35
24/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2020
23/11/2020 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 11:02

Incluído em pauta o processo para 09/12/2020 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-12-2020 ()
16/11/2020 12:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2020 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/09/2020
08/09/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/09/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 19:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
28/08/2020 19:25

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2020 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 15:25

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2020 15:25

Encerrada a conclusão
27/07/2020 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/07/2020
25/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DEISE DE MELO MOREIRA em 24/07/2020
20/07/2020 15:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/07/2020 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO J. SAFRA S.A
10/07/2020 12:54

Expedido(a) intimação a(o) DEISE DE MELO MOREIRA
09/07/2020 09:28

Conhecido o recurso de DEISE DE MELO MOREIRA - CPF: *29.***.*55-35 e provido em parte
03/07/2020 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Sustentação oral)
02/07/2020 20:30

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
27/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/06/2020
26/06/2020 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:49

Incluído em pauta o processo para 08/07/2020, 10:00:00, Sala 3 Des. Mario 08-07-2020 ()
02/06/2020 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2020 16:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/06/2020 09:53

Retirado de pauta o processo
07/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2020
06/05/2020 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 16:34

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 10:00:00, Sala 4 Des. Mario Sergio 25-05-2020 ()
28/04/2020 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2020 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/10/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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