16/09/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/09/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5268e55 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da RECLAMADA: Recurso de ID: 0e953ab Interposição em: 22/08/2025 Data da Ciência: 14/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 3d24969 Depósito Recursal de ID: bdf7c5b Custas no ID: b9a3c7c AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (parte autora) para ciência do recurso interposto pela parte ré.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
03/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
03/09/2025 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME sem efeito suspensivo
27/08/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS em 26/08/2025
22/08/2025 13:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS em 18/08/2025
13/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47e7438 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os PROCEDENTES EM PARTE, sem efeito modificativo.

Intimem-se. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
12/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
12/08/2025 13:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
12/08/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/08/2025 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d32fc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; B) julgar PROCEDENTE os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para condenar TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME a satisfazer os títulos acima especificados.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas de R$ 400,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, § 2º, da CLT.

O montante será apurado em fase de liquidação, por cálculos.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Os títulos deferidos possuem natureza indenizatória e, por isso, não ensejam recolhimentos de contribuição previdenciária e imposto de renda.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, em oito dias (art. 832, § 1º, CLT).

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
01/08/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
01/08/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
01/08/2025 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/08/2025 20:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980)/ ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
01/08/2025 20:12

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
23/06/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/06/2025 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/06/2025 11:12

Juntada a petição de Contestação
30/05/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA - ME
29/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
29/01/2025 15:09

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 11:00 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2025 06:53

Encerrada a conclusão
13/01/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo