23/09/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 09/09/2025
08/09/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2917378330 EM 08/09/2025 15:15:44)
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS em 21/08/2025
18/08/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100059-70.2021.5.01.0013 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Tomar ciência do v. acórdão id 6dbba64: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a retificação do PPP, devendo constar: a) no campo 15.3, referente aos Fatores de Risco, no período compreendido entre 28/09/1994 e 30/06/1999, as informações sobre a exposição da reclamante a agentes nocivos, como organofosforado e b) a exclusão da informação que o EPI foi eficaz a partir de 03/12/1998, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
06/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
06/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
22/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*74-15 e provido
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
17/06/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/06/2025 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 19:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/06/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/05/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 15:34

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
25/03/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 18:04

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/03/2025 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 22:17

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/10/2024 16:05

Distribuído por sorteio
03/04/2023 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/03/2023
06/03/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
27/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
14/02/2023 16:09

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 / null
31/01/2023 07:14

Juntada a petição de Manifestação (Informa extinção FUNASA Requer intimação UNIAO AGU)
26/01/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
25/01/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
24/01/2023 19:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 19:43

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 08 - 02 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 10 HORAS ()
19/01/2023 20:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2022 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
14/11/2022 10:23

Encerrada a conclusão
11/11/2022 20:38

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
20/10/2022 10:35

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/10/2022
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS em 27/09/2022
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 19:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
13/09/2022 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
13/09/2022 19:37

Proferida decisão
13/09/2022 10:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
13/09/2022 10:37

Encerrada a conclusão
16/08/2022 08:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/08/2022 08:41

Encerrada a conclusão
21/04/2022 20:05

Conclusos os autos para decisão do Agravo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
20/04/2022 23:02

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Reclamante)
19/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 19:03

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
14/04/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:24

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
13/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/04/2022
12/04/2022 21:22

Juntada a petição de Agravo (Agravo Interno FUNASA)
24/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS em 23/03/2022
11/03/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 21:34

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA CERQUEIRA DOS SANTOS
09/03/2022 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
09/03/2022 21:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE /
09/03/2022 12:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/03/2022 12:43

Encerrada a conclusão
30/07/2021 16:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/07/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo