23/09/2025 10:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 10:48

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
23/09/2025 10:48

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 22/09/2025
10/09/2025 02:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9d8491 proferida nos autos.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS: O recurso interposto pela 1ª Ré é tempestivo. Regular a representação.

Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Determino: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao e.

TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
08/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/09/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
08/09/2025 07:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO sem efeito suspensivo
01/09/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA em 26/08/2025
20/08/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70c7b7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA em face de SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO e HOSPITAL CASA DE PORTUGAL-HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 17-8-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a pagar, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas, pelas rés, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 30.000,00.

Arbitro, na forma do artigo 791-A, da CLT, em favor do patrono do autor os honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor de liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Condeno a parte reclamada a proceder à retificação da data de saída anotada na CTPS para que passe a constar 20-7-2024, observada a projeção do aviso prévio indenizado.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: 13º salário proporcional de 2024.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
08/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
08/08/2025 11:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/08/2025 11:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
04/07/2025 09:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/06/2025 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2025 15:18

Audiência de instrução realizada (25/06/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 23:58

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 18:51

Audiência de instrução designada (25/06/2025 13:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 18:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
27/11/2024 15:22

Juntada a petição de Contestação
22/11/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA em 17/09/2024
16/09/2024 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 08:21

Expedido(a) mandado a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
06/09/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA em 28/08/2024
20/08/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA DE PORTUGAL- HOSPITAL GERAL, ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/08/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO
19/08/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA MARIA GONCALVES BARBOSA
19/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2024 10:55

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo