19/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2025
19/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
18/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
18/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
18/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
18/09/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE
17/09/2025 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE - CPF: *56.***.*62-58
11/09/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA VINCULADOS 13h ()
03/09/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025
02/09/2025 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37d13a0 proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE, BANCO VOTORANTIM S.A.

AGRAVADO: ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE, CP PROMOTORA DE VENDAS S.A., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora (Id 16a3398).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
22/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
22/08/2025 13:51

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/08/2025
18/08/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100347-61.2022.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE, BANCO VOTORANTIM S.A.

AGRAVADO: ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE, CP PROMOTORA DE VENDAS S.A., BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO: ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto pela exequente ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE para assegurar a cumulação dos juros de mora na fase pré-judicial com o IPCA-E e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto por BANCO VOTORANTIM S.A., para determinar que na apuração da base de cálculo das comissões, considerem os valores pagos sob a rubrica "DEBITO POR TED/CIP" até março de 2010 e, a partir de abril de 2010, considerem apenas os valores pagos a título de "PLR" (divididos proporcionalmente pelos meses do semestre, conforme já determinado) e, ainda, a retificação dos cálculos para que a contribuição previdenciária patronal seja apurada com a alíquota total de 23,5% (22,5% da cota patronal + 1% de RAT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CP PROMOTORA DE VENDAS S.A.
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO VOTORANTIM S.A.
06/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE
04/08/2025 13:18

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 e provido em parte
04/08/2025 13:18

Conhecido o recurso de ROSANA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS NOBRE - CPF: *56.***.*62-58 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 28/07/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
13/07/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
27/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 11:25

Recebidos os autos por retorno de diligência
15/02/2024 15:39

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
15/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:39

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
29/12/2023 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 19:34

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/09/2023 21:35

Declarada a incompetência
28/09/2023 19:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/09/2023 19:36

Encerrada a conclusão
28/09/2023 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/09/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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