08/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2025 07:00

Publicado despacho em 11.06.2025.
10/06/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
03/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/07/2024 05:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/10/2021 12:19

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
09/08/2021 07:00

Publicado despacho em 09.08.2021.
06/08/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
05/08/2021 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2020 15:56

Conclusos para decisão
08/11/2019 11:55

Juntada de Petição de Embargos
25/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 25.10.2019.
23/10/2019 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2019 09:50

Inclusão em Pauta
07/10/2019 07:00

Inclusão em Pauta
04/10/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.10.2019.
30/09/2019 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 14:06

Conclusos para julgamento
20/09/2019 18:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2019.
11/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
26/08/2019 08:30

Inclusão em Pauta
26/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.08.2019.
14/08/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
25/06/2019 15:22

Inclusão em Pauta
25/06/2019 07:00

Inclusão em Pauta
24/06/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.06.2019.
19/06/2019 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2019 17:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/04/2019 11:49

Conclusos para julgamento
25/04/2019 11:21

Distribuído por sorteio
20/04/2019 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2019 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2019 17:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo