24/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 08:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO em 23/07/2025
23/07/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
09/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO
02/07/2025 13:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/06/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/03/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e9e650 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 11 Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (rmcen) Vistos, etc.

Considerando a possibilidade de ser proferida decisão atribuindo efeito modificativo ao julgado, em razão dos embargos de declaração opostos pela reclamada, dê-se vista à parte contrária, para que se manifeste, querendo, em cinco dias. Após, conclusos. Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO
17/03/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO
17/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO em 02/12/2024
27/11/2024 15:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
12/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO
08/11/2024 10:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04
04/10/2024 12:34

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
27/09/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/09/2024 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 10:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO em 11/07/2024
08/07/2024 12:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100724-96.2022.5.01.0063 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCORECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCOFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 7721537, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor o benefício da gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras com 100% de acréscimo a partir de 11/11/2018, a partir da excedente da quarta hora com reflexos no repouso, férias + 1/3, 13º salário, aviso, FGTS e 40%, conforme os parâmetros traçados na fundamentação do acordão, e honorários de sucumbência arbitrados em 10% (dez por cento) da condenação, acrescido de juros e correção monetária, com os descontos fiscais e previdenciários na forma da lei e da Súmula 368 do TST.

Juros e correção monerária, na forma da decisão do STF (ADC 58 e 59).

Arbitra-se em R$ 40.000,00, o valor da condenação.

Custas de R$ 800,00, pela ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
28/06/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO
21/06/2024 12:14

Conhecido o recurso de SERGIO FELIPE COELHO FRANCISCO - CPF: *37.***.*53-16 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
22/04/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/03/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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