15/09/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 20:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 630f433 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id: eea8b93 e depósito recursal id: 5344277), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID: d7eafa6.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 29 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
29/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
29/08/2025 14:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
29/08/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de STHEFFANY ALVES DOS SANTOS em 28/08/2025
28/08/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de STHEFFANY ALVES DOS SANTOS em 21/08/2025
16/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 170105c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, NÃO ACOLHO os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. Como não houve alteração no julgado, desnecessária a manifestação da parte contrária. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
14/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
14/08/2025 08:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2025 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28a3889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares e prejudiciais, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por STHEFFANY ALVES DOS SANTOS em face de RCB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para condenar o Réu, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: diferenças de FGTS, indenização de 40%, dano moral, intervalo intrajornada e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelos Reclamados.

Concedo ao Reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
06/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
06/08/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
06/08/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
06/08/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
24/07/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
24/07/2025 12:09

Audiência de instrução realizada (24/07/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/03/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 12:15

Audiência de instrução designada (24/07/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 12:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:13

Audiência una realizada (26/02/2025 08:50 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 09:28

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/02/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) RCB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/10/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) STHEFFANY ALVES DOS SANTOS
09/10/2024 17:57

Audiência una designada (26/02/2025 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo