03/09/2025 05:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
02/09/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a916cc1 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: DANIEL BOTELHO MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Vistos.

Dê-se vista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de id:675be5d RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BOTELHO MARTINS
22/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BOTELHO MARTINS
22/08/2025 12:08

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 04:47

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL BOTELHO MARTINS em 21/08/2025
13/08/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101125-96.2024.5.01.0040 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: DANIEL BOTELHO MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das promoções por mérito em 01/04/2020, 01/04/2021, 01/04/2022, 01/04/2023 e 01/04/2024, sendo dois níveis por ano, observado o último da carreira, observadas as parcelas vencidas e vincendas, bem como reflexos em VPNI-Hora Extra, ATS, adicional noturno, adicional de risco, 13º salário, férias + 1/3 e abono pecuniário; (ii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor; (iii) excluir a condenação da reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BOTELHO MARTINS
06/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BOTELHO MARTINS
01/08/2025 12:35

Conhecido o recurso de DANIEL BOTELHO MARTINS - CPF: *94.***.*47-57 e provido em parte
11/07/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:00 Principal 3 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
15/04/2025 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/04/2025 15:31

Encerrada a conclusão
27/02/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/02/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo