19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
18/09/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
18/09/2025 12:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
16/09/2025 21:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/09/2025 21:40

Iniciada a execução
16/09/2025 15:24

Juntada a petição de Impugnação
10/09/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3779afd proferido nos autos.

DESPACHO PJE-JT Ao embargado (autor).

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento dos Embargos à Execução.

ITAGUAI/RJ, 09 de setembro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
09/09/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
09/09/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 00:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/08/2025 16:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/08/2025 11:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 120cb54 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos à execução (cinco dias a contar da juntada da apólice #id:3497a1b, em consonância com o art. 16 da Lei 6.830/80, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho, por força do artigo 769 da CLT). 7658 ITAGUAI/RJ, 28 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
28/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
28/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 26/08/2025
26/08/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86fff7d proferida nos autos.

DECISÃO PJe HOMOLOGO os cálculos atualizados das planilhas de ID fa19066, no valor total líquido do autor já deduzido o INSS em R$118.433,82 (cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), honorários periciais em R$2.911,23 (dois mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos), restituição à União em R$439,83 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), corrigidos monetariamente até 08/08/2025.

Custas processuais já recolhidas.

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$31.015,31 (trinta e um mil e quinze reais e trinta e um centavos).

OBS.: Quando da apresentação do Recurso, a Ré garantiu o pagamento com Apólice de Seguro , conforme Ids dd42dd2 e 5596771. 1.

Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a Ré para, no prazo de 48 horas, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória.

Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.

No mesmo prazo, a parte autora deverá informar seus dados bancários, para transferência do crédito. 2.

Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, e considerando-se o teor do art. 765 da CLT, determina-se que seja efetuado bloqueio on line de contas e/ou aplicações financeiras da Executada até o montante do valor devido 3.

Em sendo positivo o bloqueio, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT, incluindo-se o executado no BNDT com a observação de garantia do juízo e indicação de nome e CNPJ/CPF do(s) executado(s). 4.

Decorrido o prazo, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores, à União e ao executado por eventual valor remanescente, e arquivem-se os autos baixa, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. 5.

Se for o caso, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 6.

Em caso de bloqueio parcial, inclua-se a reclamada no BNDT e reative-se o convênio para bloqueio on line do valor remanescente.

Os valores parciais serão convolados em penhora e o(s) depositante(s) deverá(ão) ser intimado(s).

Prazo de cinco dias.

Decorridos, sem manifestação, expeça-se alvará ao(s) beneficiário(s). 7.

Se negativo o bloqueio, incluam-se os devedores no BNDT e ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos executados e gravação de restrição de circulação.

Verifique-se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 8.

Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, tratando-se de empresa que se encontre em atividade e que possa ser localizada: expeça-se mandado de penhora para executada, fazendo constar que a constrição deverá recair sobre sua renda mensal, observando o percentual de 30%(trinta por cento) por arrecadação, até o limite do crédito exequendo.

Deverá, ainda, o Oficial de Justiça diligenciar no sentido de informar os números os terminais de cartões de crédito/débito existentes no estabelecimento comercial, fazendo constar, a título exemplificativo: administradora da máquina (Cielo, Redecard etc), bem como nº do CNPJ/CPF vinculado, sem prejuízo de outros dados porventura identificados.

Outrossim, deverá verificar se o estabelecimento recebe pagamentos via PIX, certificando a chave PIX e o respectivo titular da conta bancária. 9.

Caso frustradas todas as tentativas de execução acima mencionadas, expeça-se alvará por eventuais valores já convolados em penhora e não liberados; e intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados. ITAGUAI/RJ, 20 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
20/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
20/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
20/08/2025 14:51

Homologada a liquidação
20/08/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/08/2025 17:35

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2025 15:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6243cc9 proferido nos autos.

DECISÃO PJe FIXO os cálculos atualizados das planilhas de ID fa19066, no valor total líquido do autor já deduzido o INSS em R$118.433,82 (cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), honorários devidos ao perito em R$2.911,23 (dois mil, novecentos e onze reais e vinte e três centavos), restituição de honorários à União em R$439,83 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), corrigidos monetariamente até 08/08/2025.

Custas processuais já quitadas.

Registre-se que as cotas previdenciárias (empregado+empregador) já estão apuradas conforme atualização supra, devendo ser recolhidas no valor total de R$31.015,31 (trinta e um mil e quinze reais e trinta e um centavos) . 1.

Intimem-se as partes, para no prazo de 08 dias manifestarem-se sobre os cálculos atualizados pela Contadoria, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de discordância, venham com demonstrativo dos cálculos atualizados que entende devidos, apontando as respectivas divergências, e após, encaminhe-se à contadoria. 3.

Em não havendo manifestação das partes, venham conclusos para homologação.

ITAGUAI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
08/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
08/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
08/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/07/2025 16:14

Juntada a petição de Impugnação
02/07/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
17/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
17/06/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/06/2025 13:53

Iniciada a liquidação
17/06/2025 13:53

Transitado em julgado em 10/06/2025
17/06/2025 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2019 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/04/2019 01:26

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 05/04/2019 23:59:59
06/04/2019 01:26

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 05/04/2019 23:59:59
05/04/2019 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/04/2019 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/03/2019 04:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
26/03/2019 04:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA - CNPJ: 86.***.***/0001-58 sem efeito suspensivo
25/03/2019 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *97.***.*98-48 sem efeito suspensivo
22/03/2019 18:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
26/02/2019 00:55

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 25/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:55

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 25/02/2019 23:59:59
25/02/2019 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/02/2019 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/02/2019 00:42

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 13/02/2019 23:59:59
14/02/2019 00:42

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 13/02/2019 23:59:59
13/02/2019 04:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2019
13/02/2019 04:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 16:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO - CPF: *97.***.*98-48
11/02/2019 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/02/2019 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
04/02/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 500.00
31/01/2019 11:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
31/01/2019 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO
30/01/2019 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
28/01/2019 14:23

Audiência instrução realizada (28/01/2019 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/11/2018 00:48

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 28/11/2018 23:59:59
29/11/2018 00:48

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 28/11/2018 23:59:59
10/11/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2018 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2018 14:03

Audiência instrução designada (28/01/2019 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/10/2018 01:32

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 30/10/2018 23:59:59
31/10/2018 01:29

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 30/10/2018 23:59:59
26/10/2018 12:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/10/2018
26/10/2018 12:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 14:10

Audiência instrução cancelada (12/11/2018 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/10/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 11:08

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/10/2018 10:49

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2018 11:06

Audiência instrução designada (12/11/2018 11:30 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/10/2018 00:48

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 17/10/2018 23:59:59
18/10/2018 00:40

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 17/10/2018 23:59:59
10/10/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 15:11

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/10/2018 14:06

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 16:16

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2018 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/10/2018 16:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
02/10/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2018
02/10/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2018
02/10/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 07:40

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 11:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/05/2018 21:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2018 18:49

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 18/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:49

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 18/04/2018 23:59:59
25/04/2018 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 14:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/04/2018 17:43

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2018 17:41

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2018 13:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/04/2018
09/04/2018 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 23/02/2018 23:59:59
24/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 23/02/2018 23:59:59
23/02/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 13:21

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
15/02/2018 10:03

Expedido(a) alvará a(o) perito
30/01/2018 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2018
30/01/2018 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2018 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2018 14:15

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/10/2017 15:10

Audiência inicial realizada (18/10/2017 10:42 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MARCELINO em 18/09/2017 23:59:59
19/09/2017 00:09

Decorrido o prazo de CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA em 18/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2017
14/09/2017 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 08:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/09/2017 09:50

Audiência inicial designada (18/10/2017 09:42 - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/09/2017 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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