12/09/2025 08:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 11/09/2025
12/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES em 11/09/2025
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 09/09/2025
05/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dc920c proferida nos autos.

Estando o acordo de ID 0ae604f nos limites da lei e devidamente firmado pelo autor e pelos procuradores das partes, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 162,95 sobre o valor do acordo, dispensado, ante a gratuidade de justiça que ora defiro.

INSS no valor reconhecido de R$ 3.058,36 pela rda, a ser comprovado no prazo de 30 dias após a última parcela do crédito autoral, sob pena de execução.

Notifiquem-se as partes e aguarde-se seu regular cumprimento.

Integralmente cumprido, remetam-se ao arquivo, com baixa.

Descumprido, execute-se, aplicando-se multa determinada no item 07 do acordo neste momento homologado. CABO FRIO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
02/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES
02/09/2025 10:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/09/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
02/09/2025 10:01

Encerrada a conclusão
02/09/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
01/09/2025 19:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:06

Juntada a petição de Acordo
29/08/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
29/08/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
29/08/2025 08:24

Iniciada a execução
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 28/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES em 28/08/2025
14/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
14/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d19f21b proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em R$ 7.369,70, que se referem às verbas salariais atualizadas, e R$ 777,83 referente a honorários, ambos atualizados até o mês agosto de 2025, INSS R$ 3.058,36. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita.

Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT.

CABO FRIO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES
13/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
13/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES
13/08/2025 16:18

Homologada a liquidação
13/08/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
08/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d836b1 proferido nos autos.

Intime-se o rte para se manifestar sobre impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima, remetam-se ao contador para verificação e atualização.

CABO FRIO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES
06/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR GONCALVES
06/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/08/2025 22:15

Juntada a petição de Impugnação
05/08/2025 22:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 08:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 09:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 13:18

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
05/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 08:28

Iniciada a liquidação
04/06/2025 19:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 19:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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