27/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 26/09/2025
27/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 26/09/2025
27/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 26/09/2025
27/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 26/09/2025
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CHL CII INCORPORACOES LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/09/2025
23/09/2025 13:26

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
12/09/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
12/09/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
12/09/2025 12:41

Expedido(a) edital a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
12/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
11/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
11/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CASAES OLIVEIRA
11/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 11:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 17:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdf2312 proferida nos autos.

ROT 0101908-66.2016.5.01.0041 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

CHL CII INCORPORACOES LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI (RJ198252) Recorrente: Advogado(s): 2.

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RENATO DE SOUZA ALVES (RJ187627) SALISA NEIMY RAMOS RIBEIRO (RJ202918) Recorrido: C O N A S A CONSTRUTORA S.A Recorrido: Advogado(s): MARCIO CASAES OLIVEIRA RENATA DE MELLO MEIRELLES (RJ0126902-D) Recorrido: Advogado(s): RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RENATO DE SOUZA ALVES (RJ187627) SALISA NEIMY RAMOS RIBEIRO (RJ202918) Recorrido: ROBERTO BARREIROS ANTUNES Recorrido: TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES Recorrido: TETRA ENGENHARIA LTDA - ME Recorrido: Advogado(s): CHL CII INCORPORACOES LTDA THIAGO MAHFUZ VEZZI (RJ198252) RECURSO DE: CHL CII INCORPORACOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/01/2025 - Id 3334a0c; recurso apresentado em 05/10/2023 - Id 44a4dbb).

Os ilustres advogados que assinam digitalmente o recurso de revista, doutor Gustavo Rezende Mitre, OAB/PR n.º 52.997, e doutor Diogo Lopes Vilela Berbel, OAB/PR nº 41.766, não detêm poderes para representar a parte recorrente, pois não possuem procuração nos autos.

Portanto, o recurso de revista inexiste juridicamente.

Outrossim, não se configurou mandato tácito, que ocorre mediante o comparecimento do advogado à audiência, sem procuração, mas acompanhado do cliente, e não pela simples prática de atos processuais. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/01/2025 - Id edf0294; recurso apresentado em 05/10/2023 - Id 3545aca).

Representação processual regular (Id cbf5e5d,b6da921).

Diante da ausência de comprovação do pagamento de custas processuais, fixadas no valor de R$720,00 (ID. 91b6aed), o recurso de revista encontra-se deserto.

No presente caso, ao apresentar o seu recurso de revista, a recorrente pleiteou a concessão da gratuidade de justiça, o que foi indeferido, conforme ID. 865315b, Ato contínuo, a recorrente foi intimada da decisão, bem como para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme ID. 25a48bd.

Contudo, permaneceu inerte.

Desse modo, a falta de preparo das custas processuais torna o recurso de revista deserto, inviabilizando o seu processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cabl) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CHL CII INCORPORACOES LTDA - RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de CHL CII INCORPORACOES LTDA
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
19/08/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CHL CII INCORPORACOES LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/08/2025
19/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 18/08/2025
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 865315b proferido nos autos. RECORRENTE: MARCIO CASAES OLIVEIRA RECORRIDO: TETRA ENGENHARIA LTDA - ME, C O N A S A CONSTRUTORA S.A, ROBERTO BARREIROS ANTUNES, TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES, RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CHL CII INCORPORACOES LTDA Vistos e etc.

Em suas razões, a recorrente RCFA ENGENHARIA LTDA. requer gratuidade de justiça, afirmando, de forma genérica e sem qualquer comprovação, que não possui recursos financeiros para arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício da gratuidade de justiça somente é concedido à pessoa jurídica, quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça do recorrente.

Considerando as recentes e reiteradas decisões do C.

TST, e ante os termos da OJ 269, I e II da SDI-1 do TST e Art. 932 do CPC, intime-se a recorrente para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intime-se. cab/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CASAES OLIVEIRA
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CASAES OLIVEIRA
06/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:01

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 14:58

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 16:04

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão da Liminar a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 16:03

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 16:03

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 16:02

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 16:00

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 06/02/2025
30/01/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
18/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
18/12/2024 13:20

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
18/12/2024 13:20

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
18/12/2024 13:20

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
18/12/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CASAES OLIVEIRA
16/12/2024 11:18

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de CHL CII INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-02 / null
02/12/2024 11:43

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 13:00 Em Mesa2 13h ()
18/11/2024 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
09/10/2024 07:56

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
07/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/10/2024 12:59

Encerrada a conclusão
05/08/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 16:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 12/06/2024
29/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2024
29/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:37

Expedido(a) edital a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
22/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 20/05/2024
11/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/05/2024
11/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 10/05/2024
11/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 10/05/2024
11/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 10/05/2024
11/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 10/05/2024
25/04/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2024
20/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
19/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
19/04/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
19/04/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
19/04/2024 13:50

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
19/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CASAES OLIVEIRA
19/04/2024 07:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO CASAES OLIVEIRA - CPF: *42.***.*88-00
03/04/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
28/02/2024 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 07/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 07/02/2024
08/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 07/02/2024
05/02/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
29/01/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
29/01/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
07/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 06/12/2023
14/11/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
14/11/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
14/11/2023 12:40

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
14/11/2023 12:40

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
14/11/2023 12:40

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
13/11/2023 15:49

Proferida decisão
10/11/2023 18:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
10/11/2023 18:22

Encerrada a conclusão
06/11/2023 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
26/10/2023 12:18

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
26/10/2023 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e1c0aa4) para Embargos de Declaração
25/10/2023 13:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 23/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHL CII INCORPORACOES LTDA em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 05/10/2023
05/10/2023 19:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/10/2023 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/09/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CHL CII INCORPORACOES LTDA
22/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
22/09/2023 13:22

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
22/09/2023 13:22

Expedido(a) edital a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
22/09/2023 13:22

Expedido(a) edital a(o) TETRA ENGENHARIA LTDA - ME
22/09/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CASAES OLIVEIRA
12/09/2023 14:53

Conhecido o recurso de MARCIO CASAES OLIVEIRA - CPF: *42.***.*88-00 e provido em parte
16/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2023
15/08/2023 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 08:20

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
11/05/2023 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2022 19:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
01/11/2022 11:32

Distribuído por dependência
02/09/2019 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de CHL CII INCORPORACOES LTDA em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 15/08/2019
16/08/2019 22:20

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 15/08/2019
17/07/2019 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/07/2019
17/07/2019 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 17:10

Conhecido o recurso de MARCIO CASAES OLIVEIRA - CPF: *42.***.*88-00 e provido
12/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2019
11/06/2019 10:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 10:12

Incluído o processo em pauta (26/06/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
31/05/2019 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2019 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
30/05/2019 15:40

Retirado de pauta o processo
24/05/2019 11:15

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 09:00:00, ADIADOS QM9h)
10/05/2019 16:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/04/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2019
11/04/2019 07:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019 07:19

Incluído o processo em pauta (08/05/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
27/03/2019 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2019 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
17/12/2018 09:33

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
28/11/2018 00:05

Decorrido o prazo de CHL CII INCORPORACOES LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:02

Decorrido o prazo de RCFA ENGENHARIA LTDA em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:02

Decorrido o prazo de EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:02

Decorrido o prazo de TETRA ENGENHARIA LTDA - ME em 27/11/2018 23:59:59
28/11/2018 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO CASAES OLIVEIRA em 27/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 26/11/2018 23:59:59
27/11/2018 00:06

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 26/11/2018 23:59:59
13/11/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/11/2018
13/11/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 08:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
14/09/2018 15:08

Conhecido o recurso de MARCIO CASAES OLIVEIRA - CPF: *42.***.*88-00 e provido
28/08/2018 11:13

Incluído o processo em pauta (12/09/2018, 09:00:00, EM MESA QM9h)
08/08/2018 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2018 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
28/06/2018 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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