18/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/09/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) KATIA REGINA RABELLO SANTIAGO
17/09/2025 18:57

Homologada a liquidação
17/09/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
10/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de Enódio Santiago Sobrinho em 09/09/2025
09/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2025
01/09/2025 19:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 848fb71 proferida nos autos.

DECISÃO Analisando-se os autos, verifica-se que Enódio Santiago Sobrinho deixou dependente previdenciário (Certidão do PREVJUD de ID a13fb97).

Nos termos do Art. 1º da Lei 6858/1980, deverá a habilitação se dar em face de sua esposa, única dependente previdenciária habilitada junto ao INSS.

Retifique-se o polo ativo da RT, para constar apenas: KATIA REGINA RABELLO SANTIAGO CPF *93.***.*88-87.

Dê-se ciência às partes dos termos da presente decisão. Após, à contadoria para verificação dos cálculos apresentados pelas partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - Enódio Santiago Sobrinho
29/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) Enódio Santiago Sobrinho
29/08/2025 17:42

Proferida decisão
29/08/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
27/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
22/08/2025 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/08/2025 14:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de Enódio Santiago Sobrinho em 21/08/2025
21/08/2025 13:48

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação MRJ)
14/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues em 13/08/2025
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues em 12/08/2025
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de Enódio Santiago Sobrinho em 12/08/2025
12/08/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1495b45 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Em razão do documento juntado, comprovando o falecimento do ex-trabalhador, de cujus, determina-se que seja ativado o convênio PREVJUD, para que se obtenha a certidão de dependentes previdenciários de Enódio Santiago Sobrinho , CPF *91.***.*60-59.

Por conseguinte, determina-se a suspensão do processo, nos termos dos artigos 313, I c/c 689, ambos do CPC, até que se processe o incidente de habilitação, nos moldes do disposto no art. 1º da Lei nº 6.858/80.

Com a vinda da informação prestada pelo INSS, venham os autos conclusos.

Partes cientes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Enódio Santiago Sobrinho
08/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) Enódio Santiago Sobrinho
08/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/08/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 256bf5c proferido nos autos.

Considerando-se a notícia do falecimento do autor, defiro o prazo de 30 dias para que possa haver a habilitação dos sucessores. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Enódio Santiago Sobrinho
06/08/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) Enódio Santiago Sobrinho
06/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/08/2025 05:59

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2025 08:55

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL - APCB A/C DA PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES
28/07/2025 21:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
26/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
26/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:38

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL - APCB A/C DA PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES
23/07/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ENODIO SANTIAGO SOBRINHO
15/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/07/2025 14:23

Iniciada a liquidação
15/07/2025 14:23

Transitado em julgado em 01/07/2025
11/07/2025 08:13

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2024 12:01

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
08/02/2024 11:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/11/2023 13:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo