06/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 06.08.2025
25/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 25.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2024 20:02

Conclusos para julgamento
17/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2024 07:00

Publicado despacho em 30.09.2024.
27/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 07.06.2024.
29/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2024.
24/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2023 07:00

Publicado despacho em 19.12.2023.
18/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/12/2023 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio
07/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo