07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 109cdf8 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: RODRIGO COELHO BARBOSA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

RECORRIDO: RODRIGO COELHO BARBOSA, DAFI MOTO EXPRESS LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO COELHO BARBOSA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/10/2024 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2024 13:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,49)
18/10/2024 13:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.200,00)
18/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 17/10/2024
04/10/2024 04:45

Publicado(a) o(a) edital em 07/10/2024
04/10/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:33

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
03/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/10/2024
20/09/2024 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
20/09/2024 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
06/09/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
06/09/2024 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO COELHO BARBOSA sem efeito suspensivo
06/09/2024 18:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
30/08/2024 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 28/08/2024
19/08/2024 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2024 10:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:05

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
06/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
05/08/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
05/08/2024 21:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO COELHO BARBOSA
05/08/2024 21:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/07/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
24/07/2024 07:42

Encerrada a conclusão
24/07/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 22/07/2024
21/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 19:32

Expedido(a) edital a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
12/06/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:04

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
04/06/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
04/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 27/05/2024
21/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/05/2024
07/05/2024 09:12

Encerrada a conclusão
07/05/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
06/05/2024 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2024 14:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
26/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
24/04/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
24/04/2024 14:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
24/04/2024 14:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RODRIGO COELHO BARBOSA
24/04/2024 14:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO COELHO BARBOSA
22/04/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
17/04/2024 16:44

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 16:03

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 10:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2024 09:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 05/02/2024
14/12/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
06/12/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
05/12/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
04/12/2023 13:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2024 09:20 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 12:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2023 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 29/08/2023
11/08/2023 01:14

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO BARBOSA em 10/08/2023
31/07/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
27/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
26/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/07/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2023 07:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2023 09:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 15:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/07/2023 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 12/06/2023
18/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
17/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/05/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 10/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de DAFI MOTO EXPRESS LTDA em 10/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO BARBOSA em 10/05/2023
03/05/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
01/05/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
01/05/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 10:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/07/2023 08:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
25/04/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
29/03/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
27/03/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 17:09

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO COELHO BARBOSA em 20/03/2023
17/03/2023 10:00

Juntada a petição de Contestação
13/03/2023 19:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
01/03/2023 12:16

Expedido(a) notificação a(o) DAFI MOTO EXPRESS LTDA
25/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO COELHO BARBOSA
24/02/2023 11:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO COELHO BARBOSA
24/02/2023 09:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
16/02/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo