03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 02/09/2025
26/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100164-63.2019.5.01.0483 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES RECLAMADO: JPTE ENGENHARIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S):ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de expedição de certidão de crédito.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

ERIKA MARQUET AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
24/08/2025 14:09

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
22/08/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 18/08/2025
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 18/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aa2c80 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de ID. c336078, para fixar em R$ 31.716,06 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 26.451,90 (+) FGTS a Depositar R$ 1.629,47 (+) Contribuições Previdenciárias (INSS) R$ 1.849,68 (+) Honorários Advogado Autor R$ 1.446,98 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 58,37 (+) Honorários Advogado Ré R$ 279,66 Intimem-se as partes para ciência dos valores homologados, no prazo legal.

Decorrido o prazo para embargos, expeça-se certidão de crédito competente para habilitação dos créditos do autor no Juízo de falência.

Intime-se para ciência.

Após, remeta-se o presente processo ao arquivo. MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
06/08/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
06/08/2025 16:04

Homologada a liquidação
06/08/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
03/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2020 08:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2020 08:16

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
03/06/2020 08:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (200,00)
19/05/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/05/2020 18:27

Encerrada a conclusão
14/05/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/05/2020 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Feito à ordem)
29/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
25/03/2020 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
19/02/2020 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/02/2020 21:11

Iniciada a liquidação
18/02/2020 21:09

Transitado em julgado em 03/02/2020
07/02/2020 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
08/11/2019 14:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2019 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2019
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 29/10/2019
30/10/2019 00:34

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 29/10/2019
29/10/2019 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Petição exclusão)
28/10/2019 14:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/10/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2019
21/10/2019 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 74.***.***/0001-40 sem efeito suspensivo
16/10/2019 14:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 74.***.***/0001-40 sem efeito suspensivo
15/10/2019 16:57

Conclusos os autos para decisão Geral a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 10/10/2019 23:59:59
11/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 10/10/2019 23:59:59
11/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2019 23:59:59
08/10/2019 16:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 23/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 23/09/2019 23:59:59
07/10/2019 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/09/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2019
29/09/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
27/09/2019 07:43

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 74.***.***/0001-40
26/09/2019 21:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
26/09/2019 21:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 74.***.***/0001-40
26/09/2019 18:24

Conclusos os autos para decisão Geral a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/09/2019 14:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
23/09/2019 11:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/09/2019 15:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
13/09/2019 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 10:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
20/08/2019 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
15/08/2019 14:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2019
15/08/2019 14:47

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 12/08/2019
15/08/2019 14:47

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 12/08/2019
24/07/2019 13:52

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
22/07/2019 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
22/07/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
22/07/2019 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2019 23:59:59
28/06/2019 00:10

Decorrido o prazo de JPTE ENGENHARIA LTDA. em 27/06/2019 23:59:59
19/06/2019 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
19/06/2019 12:06

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
12/06/2019 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2019
12/06/2019 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
10/06/2019 17:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
10/06/2019 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ANDRE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES
28/05/2019 16:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
28/05/2019 16:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2019 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2019 18:21

Juntada a petição de Manifestação (petição de juntada)
14/05/2019 10:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS)
13/05/2019 21:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2019 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
13/05/2019 15:11

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
13/05/2019 12:33

Audiência una (rito sumaríssimo) redesignada (28/05/2019 13:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2019 16:47

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
29/03/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 16:33

Conclusos os autos para despacho a LUCAS FURIATI CAMARGO
26/03/2019 11:10

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL)
27/02/2019 18:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/05/2019 14:00 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/02/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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