23/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
23/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23.06.2025
26/05/2025 07:00

Publicado despacho em 26.05.2025.
25/05/2025 08:45

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
23/05/2025 00:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
20/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2025 07:00

Publicado despacho em 14.03.2025.
13/03/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2021 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
22/06/2021 07:00

Publicado despacho em 22.06.2021.
21/06/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 12:31

Conclusos para julgamento
17/06/2021 12:28

Distribuído por sorteio
31/05/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2021 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2021 18:59

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00