17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
16/09/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
16/09/2025 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA sem efeito suspensivo
16/09/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
12/09/2025 21:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2025 19:31

Encerrada a conclusão
03/09/2025 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 717ac26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, acolho os embargos opostos por Aline Lemgruber Wermelinger Chapetta e rejeito os embargos opostos por Trident Energy do Brasil, fazendo-o nos termos da fundamentação supra. Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/08/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
29/08/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
29/08/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
29/08/2025 18:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
29/08/2025 18:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
29/08/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 28/08/2025
28/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101361-77.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA RECLAMADO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.

E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
19/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
19/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
19/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 18/08/2025
12/08/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2025 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c42005 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Aline Lemgruber Wermelinger Chapetta ajuizou reclamação trabalhista em face de Heftos Óleo e Gás, Azevedo & Travassos Infraestrutura Ltda, Trident Energy do Brasil Ltda e Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobrás, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido declarar, de ofício, a incompetência da justiça do trabalho para determinar os recolhimentos de FGTS sobre o benefício “Cartão Caju”.

Afasto as preliminares e prejudiciais invocadas pelas rés.

No mérito, julgo a ação parcialmente procedente para reverter o pedido de demissão, reconhecendo a ocorrência de rescisão indireta em 15/12/2023.

De mesma ordem, condeno solidariamente a primeira e segunda reclamadas em decorrência do grupo econômico entre estas havido, bem como a terceira reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento de: 1 – Verbas rescisórias, observada a remuneração praticada (arts.129, 142 e 487, §§3º, 5º e 6º CLT, arts.1º, §1º, e 3º da lei 4.090/62, Súmula 45 do C.TST e arts.15, caput, e 18, caput, da lei 8.036/90): 36 dias de aviso prévio;01/12 de férias proporcionais 2023/2024 + 1/3;01/12 de 13º salário de 2024;FGTS sobre estas verbas rescisórias. 2 - Recolhimentos de FGTS sobre a remuneração praticada entre dezembro de 2022 e o término do contrato, bem como sobre o valor de R$ 17.390,65 constante do TCRT; 3 - Multa de 40% do FGTS sobre 4 - Multa do art.477 da CLT, consideradas todas as parcelas de natureza salarial percebidas pelo autor. 5 - Horas extras excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, de forma não cumulativa, bem como aos reflexos em DSR, férias + 1/3, FGTS e 13º salário, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange o período laborado entre 01/01/2023 e 15/12/2023;O trabalho ocorria apenas entre segunda-feira e sexta-feira, entre 07:30h e 18:30h, durando o intervalo 30 minutos três vezes por dia e 1 hora nos demais dias;Não há labor em feriados;Súmula 264 do C.TST;Evolução salarial;Dias efetivamente laborados;Divisor 220;Adicional de 50%;Considerando o período trabalhado, as teses consignadas no IRR Tema 9 do TST e a OJ 394 da SDI-1/TST, a majoração do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, somente repercutirá no cálculo das demais parcelas que têm por base de cálculo o salário, a exemplo de férias, 13º, aviso prévio e FGTS, quanto às horas extras trabalhadas a partir de 20/03/2023, o que não é o caso do período em razão do lapso temporal ao qual se refere a condenação. 6 - Intervalo intrajornada, com natureza indenizatória e adicional de 50%, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange o período laborado entre 01/01/2023 e 15/12/2023;O trabalho ocorria apenas entre segunda-feira e sexta-feira, entre 07:30h e 18:30h, durando o intervalo 30 minutos três vezes por dia e 1 hora nos demais dias;Não há labor em feriados;Súmula 264 do C.TST;Evolução salarial;Dias efetivamente laborados;Divisor 220; 7 - Horas pelo regime de prontidão praticado, bem como aos reflexos em DSR, férias +1/3, FGTS e 13º salário, observados os seguintes parâmetros de condenação: A condenação abrange o período laborado entre 01/01/2023 e 15/12/2023;A condenação abrange 3:30h por semana;Súmula 264 do C.TST;Evolução salarial;Dias efetivamente laborados;Divisor 220;A remuneração objeto de condenação ocorrerá à razão de 2/3 da remuneração-hora da autora. 8 - Dobra (e não o pagamento em dobro) das férias 2021/2022 + 1/3; Determino a intimação pessoal da primeira ré (Súmula 410 STJ – obrigação personalíssima) para que, em 05 dias úteis, proceda à retificação da CTPS da reclamante para constar a projeção do aviso prévio a 20/01/2024.

Descumprida a ordem, será devida multa de R$ 3.000,00 em prol da parte autora (art.537, §2º, CPC).

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a primeira, segunda e terceira reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A primeira, segunda e terceira reclamadas efetuarão os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

Arbitro à condenação o valor de R$ 40.000,00, fixando as custas em R$ 800,00, pela primeira, segunda e terceira reclamadas (art.789, I, CLT).

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
02/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
02/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
02/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
02/08/2025 12:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/08/2025 12:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
02/08/2025 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
02/08/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/07/2025 14:59

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 17:43

Audiência de instrução realizada (24/07/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2025 16:38

Encerrada a conclusão
03/07/2025 16:38

Audiência de instrução designada (24/07/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 16:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/10/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 16:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2025 16:37

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/07/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/03/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2025
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA em 27/02/2025
26/02/2025 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
18/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
18/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/02/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
18/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/02/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 16:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 16:16

Audiência una por videoconferência realizada (27/01/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 11:30

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 20:56

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/01/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/12/2024 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/12/2024 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA em 12/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/10/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
30/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 11:18

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 11:18

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2024 14:53

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 16/09/2024
17/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 16/09/2024
11/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2024
04/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA em 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 02/09/2024
26/08/2024 13:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2024 18:44

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
24/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
24/08/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) ALINE LEMGRUBER WERMELINGER CHAPETTA
18/08/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 10:20

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 13:40 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo