20/09/2025 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 01/09/2025
22/08/2025 01:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO
07/08/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adbd350 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeita-se.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declara-se, a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a reclamação movida por KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA em face de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO e MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Concede-se à parte Autora o benefício da justiça gratuita.

Custas, pela parte Autora (CLT, artigo 789, § 1º), no valor correspondente a 2% daquele atribuído à causa (CLT, artigo 789, inciso II), dispensadas ante a concessão do benefício da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, remeta-se cópia dos Autos ao órgão competente para processar e julgar esta ação (livre distribuição para uma das Varas da Comarca do Município de Cabo Frio na Justiça Comum Estadual do Estado do Rio de Janeiro).

Prestação jurisdicional entregue.

Nada mais. PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA
06/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CABO FRIO
06/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA
06/08/2025 16:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.741,59
06/08/2025 16:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA
24/06/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
12/06/2025 22:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/05/2025 14:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2025 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/05/2025 15:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CABO FRIO
28/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO
28/01/2025 15:10

Expedido(a) notificação a(o) KLEBER SANTOS DE OLIVEIRA
16/01/2025 12:12

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2025 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/01/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/12/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo