11/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2025
15/08/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100287-38.2024.5.01.0046 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: NILSON DE OLIVEIRA MELLO, DANCLEI COELHO DOS SANTOS RECORRIDO: JCDECAUX RIO LTDA., MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): NILSON DE OLIVEIRA MELLO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3bc4fe8): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir o pagamento do intervalo intrajornada e para excluir sua condenação em honorários advocatícios sucumbenciais e multa por litigância de má-fé, e dar provimento ao recurso da testemunha para excluir sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Condena-se a primeira ré a arcar com honorários advocatícios de 10% sobre o valor que resultar da liquidação.

A parcela ora deferida possui natureza indenizatória.

Atualização, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.

Custas pela ré de R$240,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$12.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

EDUARDO SILVEIRA VALSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON DE OLIVEIRA MELLO
03/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JCDECAUX RIO LTDA.
03/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DANCLEI COELHO DOS SANTOS
03/08/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) NILSON DE OLIVEIRA MELLO
22/07/2025 17:32

Conhecido o recurso de DANCLEI COELHO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*04-99 e provido em parte
22/07/2025 17:32

Conhecido o recurso de NILSON DE OLIVEIRA MELLO - CPF: *91.***.*28-93 e provido em parte
30/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2025
27/06/2025 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2025 15:24

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 10:00 Sessão Presencial 22 07 2025 Extra RAMB ()
04/06/2025 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 20:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/06/2025 13:58

Retirado de pauta o processo
20/05/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 17:02

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
08/05/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo