25/03/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 21/03/2025
21/03/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação (União )
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 25/02/2025
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AYRES em 25/02/2025
17/02/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100350-98.2024.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AYRES, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, exceto quanto ao tópico relativo à revelia da primeira ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AYRES
11/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA AYRES
11/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/02/2025 11:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/02/2025
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/12/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 06:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/10/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 12:42

Determinada a requisição de informações
16/10/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a875b1 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando-se a necessidade de ajuste de pauta, fica REDESIGNADA A AUDIÊNCIA DE Una: 02/08/2024 09:20h na modalidade 100% PRESENCIAL, observando-se os termos da Resolução nº345/2020 do CNJ, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, mantidas as demais determinações anteriores. O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC., sob pena da perda da prova.AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Una: 02/08/2024 09:20h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo