24/09/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 11/09/2025
02/09/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 225c34c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Passo a analisar a possibilidade do prosseguimento da execução no juízo trabalhista em face da executada e seus sócios, estando a e empresa em processo de falência.

Não se tem dúvidas que a decretação de falência importa na suspensão das execuções, inclusive relativas aos sócios solidários, na forma do artigo 6º da LRF.

Desta forma, considerando o principio do juízo universal presente principalmente quando se tem um quadro de falência, a competência para as decisões de execução e pagamento dos credores passa a ser da Vara Empresarial. Diante do exposto, acolho a incompetência do juízo trabalhista para prosseguir na execução dos créditos devidos ao reclamante.

Intimem-se.

Prazo 8 dias.

Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo, sem prejuízo de que em sendo transferido algum valor para este processo, os autos serão desarquivados e expedido o alvará.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
28/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
28/08/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
28/08/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/08/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/08/2025
16/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
16/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
16/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9031734 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Diante do exposto, acolho a incompetência do juízo trabalhista para apreciar o presente incidente, JULGO-O EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se.

Prazo 8 dias.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
12/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
12/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
12/08/2025 13:19

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
12/08/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/08/2025 11:11

Encerrada a conclusão
07/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/08/2025 10:26

Iniciada a execução
05/08/2025 09:30

Desarquivados os autos
04/08/2025 17:38

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/10/2023
10/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:13

Arquivados os autos provisoriamente
09/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
09/10/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
09/10/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/10/2023 12:03

Recebidos os autos para prosseguir
13/06/2023 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2023 11:36

Juntada a petição de Contraminuta
26/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
25/05/2023 11:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
25/05/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/05/2023 11:48

Encerrada a conclusão
25/05/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 19/05/2023
10/05/2023 14:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA
08/05/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
08/05/2023 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/05/2023 10:51

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2023 12:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2023 12:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/12/2022 11:54

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/12/2022 09:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/12/2022 09:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2022 14:18

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/08/2022 11:54

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
12/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/08/2022
27/07/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
18/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
15/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/11/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
22/07/2021 00:20

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/07/2021
09/07/2021 12:01

Expedido(a) ofício a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
08/07/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/06/2021 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/06/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDIICAL em 22/06/2021
22/06/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDIICAL
04/06/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/06/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/06/2021 11:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
31/05/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/05/2021
14/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/10/2020
18/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 16:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
04/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA em 03/04/2019 23:59:59
14/02/2019 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/02/2019
14/02/2019 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 11:30

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
11/02/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/02/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Certidão Recuperação)
08/02/2019 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Certidão Recuperação)
30/10/2018 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 14:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/10/2018 01:36

Decorrido o prazo de TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA em 15/10/2018 23:59:59
13/09/2018 14:24

Encerrada a conclusão
13/09/2018 14:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/08/2018 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
30/08/2018 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 10:32

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/07/2018 00:29

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/07/2018 23:59:59
13/07/2018 16:33

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 11:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 14:11

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
29/06/2018 18:03

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2018 00:16

Decorrido o prazo de Scilio Faver em 28/05/2018 23:59:59
10/05/2018 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 11:08

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
25/04/2018 19:04

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDIICAL em 19/04/2018 23:59:59
19/04/2018 12:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2018
09/04/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 00:18

Decorrido o prazo de TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA em 02/04/2018 23:59:59
29/03/2018 12:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/03/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2018
08/03/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 14:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/02/2018 00:24

Decorrido o prazo de RENATO WALTER MATTOS em 02/02/2018 23:59:59
03/02/2018 00:24

Decorrido o prazo de TALITA CECILIA SOUZA KLOH BARRETO DE OLIVEIRA em 02/02/2018 23:59:59
24/01/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2018 10:17

Homologada a liquidação
19/12/2017 16:45

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/12/2017 16:44

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2017 09:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/10/2017 09:31

Iniciada a liquidação por cálculos
26/10/2017 09:21

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 11:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/10/2017 00:11

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 06/10/2017 23:59:59
26/09/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2017
26/09/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2017 12:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
19/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 18/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2017
06/09/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 14:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 31/08/2017 23:59:59
19/08/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2017
19/08/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 15:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/08/2017 15:05

Transitado em julgado em 26/07/2017
27/07/2017 00:15

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:08

Decorrido o prazo de SERMOGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 26/07/2017 23:59:59
18/07/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2017 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 150.00
16/07/2017 13:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
16/07/2017 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE FRANCISCO BAHIA DE OLIVEIRA JUNIOR
22/06/2017 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADMAR LINO DA SILVA
21/06/2017 17:35

Audiência instrução realizada (21/06/2017 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/01/2017 09:40

Audiência instrução designada (21/06/2017 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/01/2017 09:39

Audiência inicial realizada (23/01/2017 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
06/10/2016 09:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/09/2016 21:41

Audiência inicial designada (23/01/2017 08:50 - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
22/09/2016 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo