11/09/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/09/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de MPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de USINA SAPUCAIA S/A em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA em 22/08/2025
16/08/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d4720a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Analisando os autos, constata-se que a execução ingressa em fase crucial, com a parte exequente pleiteando a responsabilização das empresas MPE PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A (COAGRO) e KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S/A, seja pela via da penhora de créditos, seja pelo reconhecimento de grupo econômico.

Passo a fundamentar e decidir.

FUNDAMENTAÇÃO A controvérsia central reside na recusa da MPE/COAGRO em cumprir a ordem de penhora de créditos, sob o argumento de que a devedora principal, USINA SAPUCAIA S/A, teria descumprido obrigações contratuais (exceção do contrato não cumprido).

Em resposta, a parte exequente não apenas refuta a alegação, como também requer o reconhecimento de grupo econômico entre as referidas empresas. É cediço que a execução trabalhista busca a satisfação de um crédito de natureza alimentar, dotado de privilégio legal.

No entanto, este Juízo deve proceder com a devida cautela processual.

A execução, até o presente momento, tem se desenvolvido sob a ótica da penhora de crédito em mãos de terceiro.

Para que esta medida seja efetiva, é pressuposto lógico a existência de um crédito líquido, certo e, sobretudo, exigível entre a executada (Usina Sapucaia) e o terceiro (MPE/COAGRO).

A alegação de "exceção de contrato não cumprido" é uma defesa de mérito que ataca diretamente a exigibilidade da dívida no âmbito cível. Não pode este Juízo Trabalhista, sem uma análise aprofundada, determinar o redirecionamento de pagamentos que são objeto de litígio na esfera competente, sob pena de violação da segurança jurídica e de adentrar em matéria estranha à sua jurisdição.

Por outro lado, o pedido de reconhecimento de grupo econômico (art. 2º, §§ 2º e 3º da CLT) constitui medida de maior gravidade, pois transforma o terceiro em devedor solidário, responsável direto pela integralidade da dívida trabalhista.

A análise de tal pedido é cabível, mas deve ocorrer após esgotada a via executória inicialmente traçada ou diante da constatação de óbice intransponível, como o que ora se apresenta.

Desta feita, para que se possa avançar com segurança, é imperativo que a MPE/COAGRO comprove suas alegações, antes que este Juízo aprecie o pedido subsidiário de reconhecimento de grupo econômico.

DETERMINAÇÕES Pelo exposto, DETERMINO: Intime-se a terceira interessada MPE PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A (COAGRO) para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, comprove documentalmente a alegação de exceção do contrato não cumprido, devendo, para tanto, juntar aos autos: a) Cópia integral das petições em que suscitou a matéria no juízo cível (processo nº 0814426-68.2022.8.19.0014 ou qualquer outro correlato); b) Cópia de eventuais decisões judiciais proferidas a respeito da referida alegação no(s) processo(s) cível(is).Determino, por medida de cautela e a fim de evitar decisões conflitantes, a suspensão da execução nos autos do processo nº 0000581-39.2013.5.01.0282 até a resolução da questão prejudicial nestes autos.

Proceda a Secretaria à anotação correspondente no referido processo.Decorrido o prazo do item 1, com ou sem a manifestação da MPE/COAGRO, retornem os autos imediatamente conclusos para análise e decisão sobre o pedido de reconhecimento de grupo econômico formulado pela parte exequente (ID ae43b37 e dfed1d6), bem como para o prosseguimento da execução com as medidas que se mostrarem cabíveis.

Cumpra-se.

Intimem-se as partes e a terceira interessada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 13 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - USINA SAPUCAIA S/A - GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA
13/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A
13/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAPUCAIA S/A
13/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA
13/08/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
13/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A em 12/08/2025
12/08/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/07/2025 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A
18/05/2025 17:19

Expedido(a) mandado a(o) KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A
24/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/04/2025 14:09

Encerrada a conclusão
11/04/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
01/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de 2ª VARA CÍVLE DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 28/02/2025
07/02/2025 08:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2024 14:13

Expedido(a) mandado a(o) 2A VARA CIVLE DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
25/11/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 23:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A em 15/10/2024
27/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
19/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/09/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 10:18

Expedido(a) ofício a(o) MPE PARTICIPACOES EM AGRONEGOCIOS S/A
13/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
19/07/2024 17:27

Encerrada a conclusão
10/07/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A em 19/06/2024
31/05/2024 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2024 16:13

Expedido(a) mandado a(o) KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A
19/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/01/2024 11:56

Encerrada a conclusão
18/12/2023 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/12/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A em 25/08/2023
04/08/2023 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2023 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 10:37

Expedido(a) mandado a(o) KURGAN RJ PARTICIPACOES S/A
21/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:19

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2023
31/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA em 30/05/2023
26/05/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA
12/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
13/04/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
20/03/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/03/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/03/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes em 24/02/2023
11/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA
10/02/2023 05:52

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
10/02/2023 05:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
08/02/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2023 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2023 07:27

Expedido(a) mandado a(o) 3A VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
13/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) USINA SAPUCAIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/12/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GRAN-RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - FALIDA
12/12/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
12/12/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/12/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
03/11/2022 16:09

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/10/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição do terceiro interessado)
11/10/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA CONCEICAO DE SOUZA
11/10/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/09/2022 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO DO EX PATRONO DO AUTOR)
29/09/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/09/2022 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (manifestação)
20/09/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia de Mandato)
17/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes em 16/08/2022
14/07/2022 18:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 14:29

Expedido(a) mandado a(o) 3A VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
13/07/2022 12:37

Expedido(a) mandado a(o) 3A VARA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07/07/2022 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/06/2022 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
28/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
24/06/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Execução)
24/06/2022 12:14

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2013

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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