28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2025
20/08/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
20/08/2025 14:06

Juntada a petição de Acordo
14/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 304fa46 proferido nos autos.

DESPACHO Manifestação de Id. a049f8c Defiro em parte o requerimento da reclamada uma vez que, embora junte aos autos comprovante de recolhimento previdenciário de período anterior ao mês da rescisão, não houve impugnação do autor quanto aos valores discriminados no TRCT de Id. 394454a, itens 112.1 e 112.2.

Desta forma, uma vez que os referidos recolhimentos se referem ao saldo de salário e ao 13º salário, determino que seja retirada a incidência da contribuição previdenciária de tais parcelas.

Fixo o valor da condenação em R$ 28.910,52, acrescido das custas processuais no valor de R$ 578,21, conforme cálculo em anexo (Id. acf733a) que integram a sentença para todos os efeitos.

Atente-se a reclamada que as contribuições sociais apuradas se referem às parcelas não pagas durante o curso do contrato (diferença salarial), não cabendo dedução de outros valores recolhidos.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado. asbs QUEIMADOS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
13/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
13/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
13/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
28/07/2025 15:25

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/07/2025 08:22

Encerrada a conclusão
03/07/2025 21:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
27/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 21/03/2025
17/03/2025 19:24

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
07/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
07/03/2025 11:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
24/02/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
12/12/2024 23:11

Encerrada a conclusão
03/12/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
27/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL em 26/11/2024
22/11/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
08/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
08/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 06/11/2024
30/10/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
21/10/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
21/10/2024 16:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 566,92
21/10/2024 16:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
21/10/2024 16:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
26/08/2024 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/08/2024 05:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
22/08/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 09:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/08/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
26/10/2023 22:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/08/2024 10:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
03/10/2023 11:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/10/2023 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
02/10/2023 23:40

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL em 19/06/2023
06/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 05/06/2023
27/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) A B L GUIMARAES EDUCACAO INFANTIL E FUNDAMENTAL
26/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
25/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS em 24/05/2023
17/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA RAMOS
16/05/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISA TORRES SANVICENTE
15/05/2023 11:15

Audiência inicial por videoconferência designada (03/10/2023 09:05 - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
15/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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