11/09/2025 18:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDMAR REZENDE FRAZAO
11/09/2025 14:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO FARAH CORREA
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MANUEL TEIXEIRA PEREIRA em 10/09/2025
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANUEL TEIXEIRA PEREIRA em 15/08/2025
24/07/2025 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2025
23/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2025 10:58

Expedido(a) mandado a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
18/07/2025 10:58

Expedido(a) edital a(o) MANUEL TEIXEIRA PEREIRA
16/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA em 10/07/2025
21/06/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA em 18/06/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100270-80.2019.5.01.0012 : EDMAR REZENDE FRAZAO : MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que apresente sua contestação à demanda incidental em 15 (quinze) dias.

Deverá também nessa oportunidade requerer as provas que repute necessárias (art. 135 do CPC/2015). http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
25/04/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/04/2025 13:20

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
25/04/2025 13:20

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA
22/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
17/04/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
09/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
31/01/2025 09:20

Iniciada a execução
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 29/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f93fb62 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 98fe595, no valor total de R$ 19.446,92, sendo R$ 17.634,61 líquidos ao reclamante, R$ 544,32 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e R$ 886,68 de honorários.

Custas no importe de R$ 381,31.

Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em DARF e custas em GRU.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR REZENDE FRAZAO
17/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
17/01/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
17/01/2025 13:50

Homologada a liquidação
17/01/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 19/12/2024
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
02/12/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
12/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/11/2024 10:35

Iniciada a liquidação
12/11/2024 10:35

Transitado em julgado em 29/10/2024
12/11/2024 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2023 15:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2023 22:33

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
25/07/2023 13:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA sem efeito suspensivo
25/07/2023 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUSTAVO FARAH CORREA
22/07/2023 01:34

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 21/07/2023
21/07/2023 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
08/07/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
08/07/2023 23:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
30/06/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/06/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
20/06/2023 21:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/06/2023 02:20

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 16/06/2023
13/06/2023 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
01/06/2023 21:32

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
01/06/2023 21:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
01/06/2023 21:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMAR REZENDE FRAZAO
01/06/2023 21:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDMAR REZENDE FRAZAO
17/03/2023 17:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/03/2023 21:05

Audiência de instrução realizada (08/03/2023 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:41

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 15/02/2023
06/02/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
02/02/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
02/02/2023 11:36

Audiência de instrução designada (08/03/2023 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
23/01/2023 21:55

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
23/01/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/01/2023 21:53

Convertido o julgamento em diligência
14/10/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/10/2022 20:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 23:34

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
25/09/2022 23:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
25/09/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/09/2022 23:32

Convertido o julgamento em diligência
18/08/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre falta de intimação da Ré)
18/08/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/07/2022 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/07/2022 19:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 28/06/2022
23/06/2022 17:34

Audiência de instrução realizada (23/06/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
25/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 24/05/2022
12/05/2022 00:38

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:38

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 11/05/2022
10/05/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
06/05/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
05/05/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (PT.INF.NÃO.ADV)
04/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022
04/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
03/05/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
03/05/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
02/05/2022 18:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2022 18:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/05/2022 18:41

Audiência de instrução designada (23/06/2022 10:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 06/10/2020
07/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 06/10/2020
29/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
28/09/2020 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
28/09/2020 15:15

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
28/09/2020 13:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GUSTAVO FARAH CORREA
28/09/2020 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Petição Não Possui Interesse na Audiência Telepresencial Rda)
28/09/2020 12:41

Juntada a petição de Manifestação (audiência videoconferência )
21/09/2020 18:13

Audiência de instrução cancelada (01/10/2020 10:40 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2020
19/09/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
18/09/2020 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
18/09/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/05/2020 15:59

Audiência de instrução designada (01/10/2020 10:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 13/05/2020
14/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 13/05/2020
13/05/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
06/05/2020 13:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2020
06/05/2020 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA
04/05/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
04/05/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
04/05/2020 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
29/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR REZENDE FRAZAO
25/03/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2020 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COMESTIVEIS LTDA em 05/03/2020
06/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDMAR REZENDE FRAZAO em 05/03/2020
05/03/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
23/02/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2020
23/02/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 16:13

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
31/01/2020 14:01

Encerrada a conclusão
31/01/2020 14:00

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
27/01/2020 14:02

Expedido(a) notificação a(o) /ANDRE VICTOR MOREIRA COSTA
24/01/2020 18:47

Juntada a petição de Manifestação (PT.quesitos e assitente ténico)
15/01/2020 16:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
04/12/2019 20:28

Audiência una realizada (04/12/2019 09:30 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2019 09:42

Audiência una designada (04/12/2019 09:30:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2019 09:42

Audiência una cancelada (22/08/2019 09:40:00 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2019 15:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/08/2019 15:36

Juntada a petição de Manifestação (PT.Habilitação)
09/07/2019 17:25

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/03/2019 13:51

Audiência una designada (22/08/2019 09:40 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2019 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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