03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100513-71.2021.5.01.0006 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDARECORRIDO: VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, SPSYN PARTICIPACOES LTDA, DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, NEWCO PARTICIPACOES LTDA, TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 3ª ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para conceder a gratuidade de justiça, devendo ser observada a condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/01/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
15/12/2023 02:18

Decorrido o prazo de TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:18

Decorrido o prazo de NEWCO PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:18

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:18

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2023
04/12/2023 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) NEWCO PARTICIPACOES LTDA
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
23/11/2023 22:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/11/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/11/2023 12:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA sem efeito suspensivo
21/11/2023 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/11/2023 01:57

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de NEWCO PARTICIPACOES LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA em 26/10/2023
26/10/2023 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2023 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
11/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) NEWCO PARTICIPACOES LTDA
11/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
11/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
11/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
11/10/2023 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
12/09/2023 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA em 11/09/2023
18/07/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
18/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA em 17/07/2023
21/06/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de NEWCO PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA em 06/06/2023
30/05/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
29/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) NEWCO PARTICIPACOES LTDA
29/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
29/05/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
29/05/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SPSYN PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA em 09/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de NEWCO PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA em 09/05/2023
03/05/2023 10:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2023 12:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2023 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
24/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
24/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) NEWCO PARTICIPACOES LTDA
24/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
24/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
24/04/2023 22:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.156,67
24/04/2023 22:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
30/11/2022 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/11/2022 16:37

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2022 13:06

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2022 15:24

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2022 15:20

Juntada a petição de Razões Finais
18/11/2022 10:38

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2022 06:20

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2022 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 20:54

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Digex requer juntada de Procuração e de Carta de Preposição)
06/07/2022 16:28

Audiência una realizada (06/07/2022 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 11:18

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2022 09:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2022 11:18

Audiência una cancelada (06/07/2022 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2022 14:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação Digex)
05/07/2022 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerer habilitação)
04/07/2022 09:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação TURBSERV)
04/07/2022 09:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação SPSYN)
04/07/2022 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TURBSERV)
04/07/2022 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO SPSYN)
13/06/2022 14:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2022 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de juntada)
05/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) VITOR FERNANDO BEZERRA OLIVEIRA
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SPSYN PARTICIPACOES LTDA
04/05/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NEWCO PARTICIPACOES LTDA
21/01/2022 14:28

Audiência una designada (06/07/2022 11:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2022 14:28

Audiência una cancelada (06/07/2022 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2021 13:27

Audiência una designada (06/07/2022 09:50 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2021 12:38

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
18/06/2021 16:25

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/06/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo