28/07/2025 15:12

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:52

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
28/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2025 21:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/02/2025 19:21

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
07/02/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO sem efeito suspensivo
07/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/02/2025
21/01/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
17/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
17/12/2024 11:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
06/12/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/12/2024 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
02/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/12/2024 13:45

Encerrada a conclusão
24/11/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/11/2024 11:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/11/2024 12:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
08/11/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/11/2024 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/10/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 18/10/2024
18/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
09/10/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
09/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/10/2024 14:00

Iniciada a execução
09/10/2024 13:58

Encerrada a conclusão
08/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
07/10/2024 20:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/10/2024 18:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2024 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2024 14:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
05/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 04/09/2024
29/08/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
26/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
26/08/2024 17:18

Homologada a liquidação
26/08/2024 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
13/07/2024 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 12/07/2024
02/07/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46dbb24 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a consignante reconvinda, PARQUE ELDORADO SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), no que couber, sob pena de preclusão.2 - Apresentados os cálculos, intime-se a consignatária reconvinte, JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT.3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo, que contribuirá para celeridade do procedimento de liquidação.Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".4 - Em caso de inércia da consignante reconvinda, PARQUE ELDORADO SERVIÇO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, a consignatária reconvinte, JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de imediata remessa, sem necessidade de intimação, ao arquivo provisório, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT.5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados, se for o caso.PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO:Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros:1 – apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS.2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada.3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros".4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, observando-se os termos do julgado.5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada, de acordo com a Súmula 66 deste E.TRT 1ªRegião;6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros.7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária, nos termos da coisa julgada, e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização.8 - Para os cálculos elaborados no PJE Calc Cidadão, determino que seja anexado aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes:(a) ExportarPara exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensãoPara que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
28/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2024 15:50

Iniciada a liquidação
28/06/2024 15:50

Transitado em julgado em 21/06/2024
24/06/2024 16:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2023 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/10/2023 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/09/2023 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO sem efeito suspensivo
20/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 19/09/2023
19/09/2023 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
15/09/2023 17:51

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
11/09/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/09/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2023 10:29

Encerrada a conclusão
29/08/2023 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
29/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 28/08/2023
25/08/2023 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
11/08/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/08/2023 11:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22,94
11/08/2023 11:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/08/2023 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
26/07/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
25/07/2023 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/07/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/07/2023 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO em 17/05/2023
18/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 17/05/2023
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
08/05/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
08/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2023 12:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2023 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/07/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/09/2022
05/09/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
01/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
31/08/2022 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
31/08/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
31/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2022 10:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/07/2023 10:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 10:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/05/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/08/2022 23:52

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção (Contestação da Reconvenção)
29/07/2022 10:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/05/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2022 13:11

Audiência una realizada (27/07/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Habilitação)
28/06/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
24/06/2022 21:22

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/06/2022 13:03

Audiência una designada (27/07/2022 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2022 13:03

Audiência una cancelada (27/07/2022 12:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/10/2021 16:37

Expedido(a) notificação a(o) JULIANA CRISTINA SILVA RAIMUNDO
28/10/2021 15:30

Audiência una designada (27/07/2022 12:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 26/10/2021
22/10/2021 20:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Consignante juntando guia de depósito)
19/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PARQUE ELDORADO SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
18/10/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
07/10/2021 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo