17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS em 16/09/2025
09/09/2025 13:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/09/2025 13:52

Iniciada a execução
05/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100960-85.2025.5.01.0243 RECLAMANTE: JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS RECLAMADO: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da Ata de Audiência de id:92eb894 no prazo legal.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 02 de setembro de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
02/09/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
02/09/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
27/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:43

Decorrido o prazo de JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS em 26/08/2025
26/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS em 25/08/2025
19/08/2025 12:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/08/2025 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
19/08/2025 12:26

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 12:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/08/2025 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/08/2025 09:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/08/2025 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2025 18:36

Audiência una cancelada (18/09/2025 09:25 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/08/2025 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b4421e proferido nos autos.

DESPACHO Os litigantes noticiaram acordo. sobre assinatura - as partes deverão assinar o acordo, em conjunto ou separadamente, os termos alinhavados, assim como seus advogados.

A título de exemplo, o Autor poderá assinar, concordando com os termos do acordo, e enviá-lo por foto a seu advogado, que o anexará aos autos. sobre a cláusula penal por inadimplemento - a Ré acarretará na antecipação das parcelas remanescentes, com aplicação de multa de 100% (na fase de conhecimento) e de 30% (na fase de execução) sobre o valor das parcelas ainda devidas; cientes os representantes da Ré de que a execução prosseguirá em face da Executada e dos sócios, solidariamente.

Caso o depósito seja feito em cheque, as partes deverão aguardar a compensação sem que haja incidência de multa.

Caso ocorra atraso de apenas 24h, a multa aplicada será de 10%, sem a antecipação das parcelas vincendas. Outros casos de aplicação de multa por atraso serão analisados pelo juízo, com base nos art. 413, CC c/c art. 537, §1º, do CPC.

Em caso de inconsistência nos dados bancários fornecidos pela parte autora, não será aplicada a multa supramencionada, devendo ser intimado o autor para fornecer os dados corretos, em 48 horas. Da mesma forma, fica ciente o exequente que a comunicação de inadimplemento que se comprovar indevida, será analisada sob a ótica do art. 80, incisos II a VI do CPC/15, podendo sujeitá-lo à indenização de 10% sobre o valor executado. Vindo a petição com os termos (valor, parcelamento, multa por atraso/inadimplência, cota previdenciária, custas etc), este Juízo apreciará e publicará o termo de praxe realizado em audiência.

Após, as partes terão 05 dias para verificar a correspondência e compatibilidade dos termos propostos.

Com isso, fica comprovada sua ciência de todas as condições. Cumprido, venham conclusos para análise.

In albis, prossiga-se, conforme # FSMP NITEROI/RJ, 15 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
16/08/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) edital em 18/08/2025
16/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/08/2025 15:44

Juntada a petição de Acordo
15/08/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
15/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/08/2025 09:57

Juntada a petição de Acordo
15/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100960-85.2025.5.01.0243 RECLAMANTE: JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS RECLAMADO: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA O(a) MM.

Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) o destinatário abaixo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: DESTINATÁRIO(S): PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 18/09/2025 09:25 3ª Vara do Trabalho de Niterói Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 3º andar, Centro, NITEROI/RJ - CEP: 24020-075 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 849 da CLT).

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante legal, sócio, diretor ou preposto, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º e § 3º; CPC, art. 75 c/c art. 769 da CLT), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso, e com carta de preposição que deverá estar protocolada no PJe antes da realização da audiência, sob pena de não se aceitar preposto sem carta.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 09 deste despacho. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133 e Art. 791-A, CLT). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.

Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.

Caso não cumprida a determinação será observado o art. 373, caput e § 1º e 2º do CPC. 5) Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. 6) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para a defesa ou o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo.

O reclamante que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras mencionadas acima. 7) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, no sistema PJe-JT, até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de 1,5 Mb por arquivo, podendo, em caso excepcional, solicitar auxílio à Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizado neste fórum, na forma do artigo 2º do ato da presidência do TRT 1ª Região n.º 16/2013 e em observância à Resolução n.º 94/2012 do CSJT. 8) O Reclamado deverá apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 330 c/c art. 448 do CPC). 9) Cabe ao reclamado, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se os mesmos encontram-se em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a reclamada ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. 12) O ente público cuja responsabilidade subsidiária é postulada é responsável por comprovar sua efetiva fiscalização quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas, ante o disposto no Art. 818, § 1ª, CLT, eis que em razão do dever de documentação e da formalidade imposta aos atos praticados por entes públicos, estes órgãos tem maior aptidão para a prova. (Art. 343, § 1º CPC/15) 13) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT 14) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o nº de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 15) Cientes os advogados das Rés que as intimações para o polo passivo serão realizadas em nome dos advogados devidamente habilitados nos autos, independentemente de requerimento formulado no bojo da contestação.

Essas habilitações deverão ser realizadas pelas próprias partes, nos termos da RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014, art. 8º, § 1º; a Ré deverá proceder à habilitação dos advogados constantes da procuração/substabelecimento, especialmente aquele que pretende como principal para publicação no DEJT.

Reforçam este entendimento aos arts. 2º, 5º e 10º da Lei 11.419/2006.

Ressalvo que no Pje, todos os advogados habilitados são devidamente intimados dos atos processuais praticados nos autos. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25081410124872800000236843599 Intimação Intimação 25081410124841500000236843598 Intimação Intimação 25081409513006600000236838169 Despacho Despacho 25081315122570400000236774367 PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Documento Diverso 25081315141273000000236774760 Certidão pesquisa JUCERJA / INFOJUD Certidão 25081315134993100000236774688 notificação devolvida da Reclamada Certidão 25081312360042300000236733362 Manifestação Manifestação 25073109513294100000235529953 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073106053035800000235511383 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25073105460020200000235509159 Intimação Intimação 25073014060246900000235441049 Intimação Intimação 25073014060221800000235441048 Intimação Intimação 25073014045500700000235440851 Intimação Intimação 25073014045474400000235440847 Intimação Intimação 25073012251485000000235424977 Despacho Despacho 25073011355572300000235415445 IMAGENS DO TRABALHADOR EXERCENDO O SEU TRABALHO Documento Diverso 25072809445224500000235115175 Manifestação Manifestação 25072809442368200000235115089 Certidão de Distribuição Certidão 25072517194467100000235047920 9 - EXTRATO - FGTS Extrato de FGTS 25072517153420000000235047400 8 - CNIS Documento Diverso 25072517153402700000235047399 7 - CPTS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25072517153381600000235047398 6 - CONVERSAS DE WHATSAPP Documento Diverso 25072517153364400000235047397 5 - DECLRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 25072517153346100000235047395 4 - PROCURAÇÃO Procuração 25072517153333800000235047394 3 - COMP.

DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 25072517153319800000235047392 2.1 - CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25072517153306700000235047391 2 - ID Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072517153291800000235047390 Petição Inicial Petição Inicial 25072517140563200000235047269 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/08/2025 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 13:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2025 10:19

Expedido(a) mandado a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - A/C SOCIA MONIQUE CORREA CORDEIRO
14/08/2025 10:19

Expedido(a) mandado a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/08/2025 10:14

Expedido(a) edital a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/08/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
14/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
14/08/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
14/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
14/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2025 15:10

Encerrada a conclusão
13/08/2025 15:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 15:10

Audiência una designada (18/09/2025 09:25 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2025 15:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/09/2025 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/08/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS em 08/08/2025
31/07/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
30/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
30/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
30/07/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
30/07/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JORLEY FABRICIO SOUZA FREITAS
30/07/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:35

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 11:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/09/2025 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo