11/09/2025 16:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 18:46

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadcf31 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5cc8a2 proferida nos autos.

ROT 0101012-55.2022.5.01.0027 - 9ª Turma Recorrente: 1.

ROBSON NILO SOARES Recorrido: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECURSO DE: ROBSON NILO SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PRÊMIO (13854) / PRODUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) 7o, X, da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 2º, 3º, 4º e 7º da Lei 3.207/57, artigos 2º, 457 e 462 da CLT; os artigos 464 e 818 da CLT e 373, II, 396 e 400 do CPC. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON NILO SOARES
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NILO SOARES
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de ROBSON NILO SOARES
11/03/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/03/2025
07/03/2025 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NILO SOARES
12/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
12/02/2025 14:48

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON NILO SOARES - CPF: *76.***.*25-10
12/02/2025 09:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/02/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/02/2025 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 12:00 Sessão Presencial 12 02 2025 RSFF ()
25/01/2025 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/08/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo