12/09/2025 10:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/09/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c30acd4 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 13:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7f4cd3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0101056-59.2023.5.01.0247 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

SCHIRLEI MARA GAZZONI AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA (RJ087783) ANTONIO MILLER MADEIRA (RS90923) CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (RJ123502) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA (RJ082101) ISAAC BERTOLINI AULER (RS87670) LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (RJ092101) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (RS84109) Recorrido: Advogado(s): ENEL BRASIL S.A RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (RJ159767) RECURSO DE: SCHIRLEI MARA GAZZONI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/07/2025 - Id 22eabf0; recurso apresentado em 01/08/2025 - Id 2d3d125).

Representação processual regular (Id d17455b, d7a7507, ffd9a1a ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso III do artigo 1º; inciso IV do artigo 1º; inciso XXII do artigo 5º; inciso LIV do artigo 5º; inciso VI do artigo 7º; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SCHIRLEI MARA GAZZONI
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SCHIRLEI MARA GAZZONI
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de SCHIRLEI MARA GAZZONI
04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/08/2025
01/08/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) SCHIRLEI MARA GAZZONI
10/07/2025 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 12:19

Conhecido o recurso de SCHIRLEI MARA GAZZONI - CPF: *35.***.*57-49 e não provido
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:51

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/04/2025 21:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 21:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/10/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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