24/09/2025 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
12/09/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO
12/09/2025 21:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
28/08/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO em 27/08/2025
27/08/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a63cae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a ré, nos termos da fundamentação, ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de verbas resilitórias, entre o valor líquido aposto no TRCT e o valor depositado pela ré; - FGTS em aberto; - Indenização compensatória de 40% do FGTS.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 900,00, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
13/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO
13/08/2025 14:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
13/08/2025 14:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO
13/08/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO
18/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/06/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:43

Audiência una por videoconferência realizada (03/06/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:26

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/02/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DA SILVA AZEVEDO
07/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 14:45

Audiência una por videoconferência designada (03/06/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/02/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo