02/09/2025 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/09/2025 22:09

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5dd760f proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA
27/08/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA
27/08/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 13:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4538f48 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100263-62.2023.5.01.0040 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA (RJ218520) JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ095483) Recorrido: Advogado(s): VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA LUIGI MORELLI (RJ152049) SAULO FARIA DE OLIVEIRA (RJ207656) RECURSO DE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/07/2025 - Id 216d065; recurso apresentado em 31/07/2025 - Id 4e8e2f5).

Representação processual regular (Id 42d6b83 ).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id a576c61 ; Depósito recursal recolhido no RR, id 26070fb . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / ASSÉDIO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item II da Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso V do artigo 5º; inciso X do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 186 do Código Civil; artigo 187 do Código Civil; artigo 927 do Código Civil; artigo 223-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 223-C da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 223-E da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 118 da Lei nº 8213/1991.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA em 04/08/2025
31/07/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
21/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA
09/07/2025 17:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 33.***.***/0001-64
23/06/2025 13:35

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 11:00 EM MESA ()
03/06/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
31/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA em 30/05/2025
27/05/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/05/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2025
19/05/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
16/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA
13/05/2025 16:10

Conhecido o recurso de VIVIANE CONCEICAO TINOCO DA SILVA - CPF: *96.***.*88-38 e provido em parte
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
16/04/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2025 10:02

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/04/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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