01/04/2024 16:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JORGE DAMIAO REIS DE LIMA em 22/03/2024
23/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 22/03/2024
09/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DAMIAO REIS DE LIMA
08/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
05/03/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
29/01/2024 11:35

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 11:00 EM MESA ()
22/11/2023 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DAMIAO REIS DE LIMA em 13/11/2023
30/10/2023 20:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DAMIAO REIS DE LIMA
25/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
24/10/2023 14:17

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e não provido
29/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:22

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 11:00 JFGF ()
25/09/2023 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
18/09/2023 11:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/09/2023 10:08

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/09/2023 20:39

Declarada a incompetência
12/09/2023 08:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/08/2023 10:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/08/2023 16:09

Proferida decisão
10/08/2023 16:09

Declarada a incompetência
10/08/2023 15:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/08/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo