TRT1 - 0101334-22.2025.5.01.0431

1ª instância - Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LUIZ ALBERTO FIRMO

OAB: 195947/RJ

CPF *79.***.*21-87

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de CECILIA PAULISTA BENTO em 22/09/2025
05/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PAULISTA BENTO
03/09/2025 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de CECILIA PAULISTA BENTO em 27/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de CECILIA PAULISTA BENTO em 26/08/2025
22/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 16:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 15:52

Expedido(a) mandado a(o) MARIA VALERIA VALLE LOPES
21/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PAULISTA BENTO
21/08/2025 15:48

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2025 08:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b261f0e proferido nos autos.

Mantenho decisão de ID 7fecf8a por seus exatos fundamentos.

Sendo certo que, não reconhecida a rescisão indireta, converter-se-á em pedido de demissão pelo obreiro, não se admitindo levantamento de FGTS nem habilitação ao seguro desemprego, uma vez que foi sua a decisão de se desligar da empresa.

Inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, inclusive do acima decidido.

CABO FRIO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA PAULISTA BENTO
18/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PAULISTA BENTO
18/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/08/2025 09:47

Encerrada a conclusão
18/08/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fecf8a proferida nos autos.

Os documentos constantes no autos não são suficientes para o convencimento deste Juízo a justificar o deferimento da liminar pretendida, até porque o pedido de rescisão indireta não se coaduna com o deferimento de antecipação da tutela pleiteada, sendo indispensável uma cognição exauriente, após o contraditório.

Até porque, não reconhecida a rescisão indireta, converter-se-á em pedido de demissão pelo obreiro, não se admitindo levantamento de FGTS nem habilitação ao seguro desemprego, uma vez que foi sua a decisão de se desligar da empresa.

Cabe esclarecer que, diversamente ao informado, não houve juntada de CTPS assinada que comprovasse o alegado vínculo entre as partes.

Indefiro, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido.

Inclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes, inclusive do acima decidido.

CABO FRIO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA PAULISTA BENTO
15/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA PAULISTA BENTO
14/08/2025 14:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CECILIA PAULISTA BENTO
14/08/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/08/2025 10:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo