22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FREIRE DA SILVA
19/09/2025 13:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAQUEL FREIRE DA SILVA
17/09/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2025 09:35

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 26/08/2025
02/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
30/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 28/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
27/08/2025 13:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/08/2025 00:50

Decorrido o prazo de RAQUEL FREIRE DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de RAQUEL FREIRE DA SILVA em 26/08/2025
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAQUEL FREIRE DA SILVA em 22/08/2025
18/08/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2004a40 proferido nos autos.

DESPACHO PJe A realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Por todo o exposto, considerando o retorno das atividades presenciais no Fórum Trabalhista da Capital, em observância ao que dispõe o art. 813 da CLT e o Provimento nº 2/2023 da Corregedoria Regional, indefiro o requerimento de #id:facfff8, mantendo-se a pauta conforme anteriormente determinado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL FREIRE DA SILVA
16/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FREIRE DA SILVA
16/08/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/08/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101011-75.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
14/08/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
14/08/2025 14:00

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL FREIRE DA SILVA
14/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5de67e proferido nos autos.

Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.

Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA conforme abaixo: Una (rito sumaríssimo) - Sala "VT56RJ": 15/10/2025 09:20, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo: 1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado.

Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto. 3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006. 4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017. 5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC). 6) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 825 da CLT.

Observado que para o procedimento sumaríssimo (CLT - Art. 852-H. § 2º) as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. 7) Para fins de ingresso e circulação nas dependências do as partes deverão observar as restrições quanto às medidas de protocolo Tribunal,sanitário que porventura sejam impostas no Município do Rio de Janeiro, conforme Ato41/2022. 8) A impossibilidade de acesso ao prédio, por não atendidos,injustificadamente, eventuais protocolos de segurança exigidos no município, será considerada como ausência ao ato judicial, implicando no arquivamento da ação,julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão, ou perda da prova, em se tratando de testemunha.

Intime-se/cite-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL FREIRE DA SILVA
13/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL FREIRE DA SILVA
13/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/08/2025 10:47

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/10/2025 09:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 10:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 10:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo