07/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/08/2025 14:01

Transitado em Julgado em 07.08.2025
09/06/2025 07:00

Publicado despacho em 09.06.2025.
06/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2025 19:25

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:00

Publicado despacho em 27.05.2024.
24/05/2024 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
23/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 00:58

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.09.2023.
13/09/2023 00:00

Conhecido o recurso de VANESSA GUIMARAES GOMES DA SILVA e provido
16/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.
10/08/2023 13:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
12/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.07.2023.
26/06/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2023 04:11

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio
12/05/2023 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2023 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2023 18:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo