01/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:54

Transitado em Julgado em 01.04.2025
20/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2025.
10/03/2025 13:30

Conhecido o recurso de OI S.A e não-provido
17/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/11/2024 07:00

Publicado despacho em 11.11.2024.
08/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2023 07:00

Publicado despacho em 25.10.2023.
24/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2023 14:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.05.2023.
17/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de OI S.A e não-provido
18/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.04.2023.
10/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2020 16:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/02/2020 08:14

Conclusos para julgamento
03/02/2020 10:02

Distribuído por sorteio
08/12/2019 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2019 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2019 17:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo