27/08/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/08/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfa18fd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro, por ora, uma vez que formulado requerimento genérico de ativação de convênios, sem especificar qual convênio, sendo que já foram já ativados diversos convênios nos autos.

Ademais, a exequente requer prosseguimento inclusive em relação a executados sob a égide do REFF como: LOCANTY SERVIÇOS LTDA; J.D.S.

LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME e VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI, sem observar as limitações previstas no Provimento Conjunto 02/19.

Atente o exequente que requerimentos inespecíficos, aleatórios e/ou que destoem da realidade dos autos, denotando análise precária destes, formulados sem fundamentação pertinente e indícios mínimos de eficácia, serão prontamente indeferidos pelo juízo, porquanto afrontam o princípio da utilidade.

Ao exequente para ciência, nos termos e remanescente do prazo retro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE ABREU PEREIRA
15/08/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
15/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/08/2025 14:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b534aac proferido nos autos.

Vistos.

O presente processo encontra-se paralisado há mais de dois anos, aguardando a transferência de crédito oriundo do Regime de Execução Forçada (REEF), em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX).

Apesar de todas as diligências realizadas, o crédito ainda não foi transferido e não há previsão para que isso ocorra, conforme # A situação apresentada demonstra a ineficácia da medida de execução em curso, gerando um impasse processual que se prolonga indefinidamente.

A mera expectativa de recebimento do crédito, sem prazo determinado, viola os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da utilidade, consagrados na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

A demora excessiva em obter a transferência do valor, apesar da devida inscrição no REEF, configura obstáculo intransponível à efetivação da tutela jurisdicional e ao próprio direito de ação do exequente, comprometendo a celeridade processual, a busca pela efetividade da prestação jurisdicional e o acesso à justiça.

Manter o processo indefinidamente paralisado, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional.

O direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito.

Aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia.

Em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, vislumbra-se hipótese de aplicação de prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como respeito à razoável duração do processo, já que a inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Diante do exposto, considerando a ineficácia da execução em curso, ante a ausência de previsão para transferência do crédito e o lapso temporal excessivo, concedo o prazo de 30 dias à parte exequente para que se manifeste pela indicação de novos meios eficazes para prosseguimento da execução, observando-se as limitações previstas no Provimento Conjunto 02/19.

Não atendido, em pauta para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE ABREU PEREIRA
10/08/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
08/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/08/2025 13:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2025 13:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/12/2023
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 01/12/2023
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 01/12/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de LASER PARKING EIRELI - EPP em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2023
22/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 21/11/2023
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 10/11/2023
10/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 14:39

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
09/11/2023 14:37

Expedido(a) edital a(o) MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME
09/11/2023 14:37

Expedido(a) edital a(o) BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME
09/11/2023 14:37

Expedido(a) edital a(o) J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/11/2023 14:37

Expedido(a) edital a(o) CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LASER PARKING EIRELI - EPP
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
16/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/06/2023 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/06/2023 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
30/05/2023 16:28

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
09/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 08/05/2023
28/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
27/04/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 14/04/2023
04/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
30/03/2023 11:40

Expedido(a) ofício a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
16/03/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/03/2023 21:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/03/2023 21:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/03/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 15:19

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010502-35.2013.5.01.0019)
27/02/2023 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2023 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
07/10/2022 11:32

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
30/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 29/09/2022
22/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
21/09/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/09/2022 17:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/09/2022 17:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/09/2022 11:15

Juntada a petição de Manifestação (comunicação de falencia)
14/09/2022 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
17/08/2022 15:27

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010334-52.2013.5.01.0045)
19/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 18/04/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 10.***.***/0001-25) N/P GILSON DE SOUZA CABRAL (CPF *87.***.*83-04) em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME - CNPJ 02.***.***/0001-59 - N/P ALDO DE OLIVEIRA SILVA (CPF *31.***.*19-72) em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de FRIEND'S TV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 16.***.***/0001-37 N/P HERALDO BORGES CÉSAR JÚNIOR em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LASER PARKING EIRELI - EPP em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LOCANTY COM SERVICOS LTDA. em 30/03/2022
31/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 30/03/2022
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 23/03/2022
23/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
22/03/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
22/03/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
22/03/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) LOCANTY SERVICOS LTDA ME (CNPJ 10.***.***/0001-25) N/P GILSON DE SOUZA CABRAL (CPF *87.***.*83-04)
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) CLILAND SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME - CNPJ 02.***.***/0001-59 - N/P ALDO DE OLIVEIRA SILVA (CPF *31.***.*19-72)
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) FRIEND'S TV - COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ 16.***.***/0001-37 N/P HERALDO BORGES CESAR JUNIOR
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
22/03/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LASER PARKING EIRELI - EPP
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME
22/03/2022 14:14

Expedido(a) edital a(o) J.D.S. LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
08/03/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:28

Registrada a inclusão de dados de LOCANTY COM SERVICOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/03/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/03/2022 00:13

Decorrido o prazo de RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI em 03/03/2022
09/02/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RIO ZIN AMBIENTAL SERVICOS EIRELI
01/02/2022 00:25

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/01/2022 13:44

Desarquivados os autos
15/01/2022 21:04

Juntada a petição de Manifestação (Grupo econômico e execução)
12/01/2022 13:14

Arquivados os autos provisoriamente
12/01/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/01/2022 13:29

Desarquivados os autos
20/12/2021 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Penhora no rosto dos autos)
08/04/2021 09:20

Arquivados os autos provisoriamente
07/04/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/03/2021 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
24/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 23/03/2021
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 08/03/2021
01/03/2021 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
26/02/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/02/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:48

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
12/02/2021 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
12/02/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/02/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
06/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 05/02/2021
29/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2021
29/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
28/01/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 27/01/2021
25/01/2021 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Execução e Penhora)
18/12/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2020
18/12/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 08:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
17/12/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/12/2020 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação para execução)
10/12/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DE ABREU PEREIRA
09/12/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/11/2020 09:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho conhecimento em parte e provimento em parte
26/11/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
22/10/2020 22:46

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
04/09/2019 16:47

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
02/07/2019 00:15

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 01/07/2019 23:59:59
25/06/2019 00:19

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 24/06/2019 23:59:59
20/06/2019 03:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 15:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/06/2019 00:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/06/2019
13/06/2019 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 12:26

Juntada a petição de Manifestação (CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO)
12/06/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/06/2019 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/06/2019 01:16

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 20/10/2015 23:59:59
18/05/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2019
18/05/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 22:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/02/2019 12:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/02/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 14:58

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/02/2019 15:25

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO)
04/02/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/12/2018 07:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de DETRAN Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro em 04/12/2018 23:59:59
15/10/2018 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 18:00

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/10/2018 16:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2018 14:13

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/09/2018 12:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 17:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2018 16:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2018 16:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
17/07/2018 17:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 17:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/05/2018 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 16:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/04/2018 17:25

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/02/2018 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2018 13:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/11/2017 08:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/10/2017 00:08

Decorrido o prazo de DETRAN Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro em 18/10/2017 23:59:59
04/10/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 13:45

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/10/2017 13:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2017 07:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2017 17:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/09/2017 17:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/09/2017 00:08

Decorrido o prazo de DETRAN Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro em 01/09/2017 23:59:59
04/08/2017 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2017 11:12

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/08/2017 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2017 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2017 14:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/07/2017 14:36

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/07/2017 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 07/07/2017 23:59:59
26/06/2017 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2017 15:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/06/2017 03:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2017
07/06/2017 03:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2017 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2017 16:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/04/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2017 18:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/04/2017 03:24

Decorrido o prazo de LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 10.***.***/0001-25) N/P GILSON DE SOUZA CABRAL (CPF *87.***.*83-04) em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:24

Decorrido o prazo de FRIEND'S TV - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 16.***.***/0001-37 N/P HERALDO BORGES CÉSAR JÚNIOR em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:24

Decorrido o prazo de CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME - CNPJ 02.***.***/0001-59 - N/P ALDO DE OLIVEIRA SILVA (CPF *31.***.*19-72) em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 03:20

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 17/04/2017 23:59:59
01/04/2017 04:17

Publicado(a) o(a) Edital em 30/03/2017
01/04/2017 04:17

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2017 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2017 12:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/03/2017 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/02/2017 09:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2017 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2017 07:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2017 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2017 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2017 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/01/2017 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2017 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2017 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/01/2017 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2017 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2017 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/01/2017 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2017 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/01/2017 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/01/2017 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/01/2017 14:47

Encerrada a conclusão
17/01/2017 14:47

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/01/2017 14:47

Encerrada a conclusão
17/01/2017 12:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/12/2016 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2016 13:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/10/2016 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2016 17:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/10/2016 00:12

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO em 03/10/2016 23:59:59
04/10/2016 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2016 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 13:38

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/09/2016 18:19

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 31/01/2014 23:59:59
14/09/2016 17:26

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 07/04/2014 23:59:59
14/09/2016 07:52

Decorrido o prazo de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA em 29/11/2013 23:59:59
14/07/2016 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2016 16:09

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/07/2016 16:09

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
14/06/2016 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 12:52

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/04/2016 12:11

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2016 21:57

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/04/2016 21:56

Encerrada a conclusão
07/04/2016 21:55

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/04/2016 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 17:11

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/01/2016 11:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/10/2015 07:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2015
23/10/2015 07:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2015 14:55

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 13/10/2015 23:59:59
13/10/2015 17:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/10/2015 06:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/09/2015
01/10/2015 06:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2015 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2015 09:28

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/09/2015 11:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2015 18:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/09/2015 18:50

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
21/08/2015 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2015 14:18

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/06/2015 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/05/2015 00:22

Iniciada a execução trabalhista definitiva
05/05/2015 00:07

Decorrido o prazo de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 04/05/2015 23:59:59
05/05/2015 00:07

Decorrido o prazo de MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 04/05/2015 23:59:59
05/05/2015 00:07

Decorrido o prazo de LARY PARKING LTDA - ME em 04/05/2015 23:59:59
29/04/2015 14:41

Publicado(a) o(a) Edital em 29/04/2015
29/04/2015 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015 00:02

Decorrido o prazo de MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME em 27/04/2015 23:59:59
20/04/2015 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2015 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/04/2015 12:18

Conclusos os autos para despacho
28/03/2015 00:24

Decorrido o prazo de J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/03/2015 23:59:59
28/03/2015 00:13

Decorrido o prazo de BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME em 27/03/2015 23:59:59
25/03/2015 00:02

Decorrido o prazo de CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2015 23:59:59
23/03/2015 21:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/03/2015 03:33

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2015
20/03/2015 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015 02:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2015 00:06

Decorrido o prazo de BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME em 17/03/2015 23:59:59
18/03/2015 00:06

Decorrido o prazo de J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/03/2015 23:59:59
17/03/2015 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2015 19:49

Conclusos os autos para despacho
13/03/2015 00:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2015 00:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2015 18:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/03/2015 21:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2015 21:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2015 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2015 21:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2015 21:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2015 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2015 21:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2015 21:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2015 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2015 21:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2015 21:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2015 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2015 21:34

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/03/2015 21:34

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/03/2015 21:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2015 12:43

Determinada a inclusão de dados de INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 no BNDT
19/02/2015 20:11

Conclusos os autos para decisão Geral
14/01/2015 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2015 08:55

Conclusos os autos para despacho
12/01/2015 08:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/10/2014 16:21

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
07/10/2014 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2014 12:40

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
02/10/2014 01:34

Decorrido o prazo de MARCIA DE ABREU PEREIRA em 01/10/2014 23:59:59
16/09/2014 14:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/09/2014
16/09/2014 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2014 19:33

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
21/07/2014 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2014 18:51

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
30/05/2014 16:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2014 14:08

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
31/03/2014 09:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/02/2014 21:33

Homologada a liquidação
21/02/2014 15:36

Conclusos os autos para decisão (mero expediente)
21/02/2014 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2014 13:42

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
14/01/2014 12:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/01/2014 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2014 20:00

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
09/12/2013 17:58

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
09/12/2013 17:56

Iniciada a liquidação por cálculos
09/12/2013 11:22

Transitado em julgado em 02/12/2013
18/11/2013 09:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/11/2013 10:13

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/10/2013 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 188.50
30/10/2013 09:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA DE ABREU PEREIRA
30/10/2013 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / #Não preenchido#) de MARCIA DE ABREU PEREIRA
30/10/2013 09:52

Audiência una realizada (29/10/2013 14:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2013 08:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/06/2013 12:36

Audiência una designada (29/10/2013 14:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2013 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

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