12/08/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC em 17/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS FRANCISCO DE JESUS BORGES em 17/06/2025
27/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO BRASILEIRO DE ACOES SOCIAIS PARA CIDADANIA - CEBRAC
23/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS FRANCISCO DE JESUS BORGES
23/05/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/05/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
10/04/2025 15:35

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
10/04/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 16:55

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
02/04/2025 16:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido
10/03/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para julgamento (02/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)
10/03/2025 15:52

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
10/03/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2025 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 15:29

Distribuído por sorteio
15/10/2024 10:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo