11/09/2025 13:01

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0152800-38.2004.5.01.0028)
11/09/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/09/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 791eef4 proferido nos autos.

Vistos.

O presente processo encontra-se paralisado há aproximadamente dois anos, aguardando a transferência de crédito oriundo do Regime de Execução Forçada (REEF), em trâmite na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX).

Apesar de todas as diligências realizadas, o crédito ainda não foi transferido, não houve registro de nenhum pagamento aos credores e não há previsão para que isso ocorra, conforme #id:0c08658.

A situação apresentada demonstra a ineficácia da medida de execução em curso, gerando um impasse processual que se prolonga indefinidamente.

A mera expectativa de recebimento do crédito, sem prazo determinado, viola os princípios da razoável duração do processo, da eficiência e da utilidade, consagrados na Constituição Federal e no Código de Processo Civil.

A demora excessiva em obter a transferência do valor, apesar da devida inscrição no REEF, configura obstáculo intransponível à efetivação da tutela jurisdicional e ao próprio direito de ação do exequente, comprometendo a celeridade processual, a busca pela efetividade da prestação jurisdicional e o acesso à justiça.

Manter o processo indefinidamente paralisado, à espera de um evento futuro incerto, representa uma afronta aos princípios processuais e à própria finalidade da tutela jurisdicional.

O direito à tutela jurisdicional efetiva, garantido constitucionalmente, não pode ser esvaziado pela morosidade excessiva e pela ineficiência administrativa na transferência do crédito.

Aguardar eternamente por um crédito inscrito no REEF, sem qualquer perspectiva de recebimento, é inaceitável, tornando a execução fadada à inércia.

Em consonância com o disposto no art. 11-A da CLT, e considerando a inércia prolongada na transferência do crédito, que impossibilita a conclusão do feito, vislumbra-se hipótese de aplicação de prescrição intercorrente do crédito.

A prescrição, nesse contexto, não se configura como mera sanção, mas sim como respeito à razoável duração do processo, já que a inércia prolongada, sem perspectivas reais de solução, inviabiliza a satisfação do direito do exequente e eterniza a dívida do executado.

Diante do exposto, considerando a ineficácia da execução em curso, ante a ausência de previsão para transferência do crédito e o lapso temporal excessivo, concedo o prazo 30 dias à parte exequente para que se manifeste pela indicação de novos meios eficazes para prosseguimento da execução, observando-se as limitações previstas no Provimento Conjunto 02/19.

Não atendido, em pauta para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
13/08/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
13/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/08/2025 14:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/08/2025 14:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
11/03/2024 10:14

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0152800-38.2004.5.01.0028)
08/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/02/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
16/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/12/2023 12:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/12/2023 12:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/12/2023 22:12

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:02

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0152800-07.2016.5.01.0019)
01/12/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
01/12/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
23/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 27/09/2023
27/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:57

Registrada a inclusão de dados de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/09/2023 15:55

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: abb294b) para Manifestação
27/09/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/09/2023 13:05

Juntada a petição de Contraminuta
21/09/2023 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
19/09/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
19/09/2023 08:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO sem efeito suspensivo
18/09/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
12/09/2023 11:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/09/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
04/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/09/2023 14:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2023 14:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
29/08/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 22/08/2023
17/08/2023 12:27

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
17/08/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/08/2023 00:26

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 00:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
28/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
27/07/2023 18:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/07/2023 18:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
21/07/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 10:39

Suspenso o processo por execução frustrada
29/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 28/06/2023
20/06/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
16/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/06/2023 22:21

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
19/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 17/05/2023
29/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
28/03/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 21/03/2023
21/03/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2022 13:18

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
16/11/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP em 20/10/2022
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 20/10/2022
21/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 20/10/2022
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP
11/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
11/10/2022 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
11/10/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP em 30/09/2022
24/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 23/09/2022
24/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 23/09/2022
16/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP
15/09/2022 00:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
15/09/2022 00:49

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
15/09/2022 00:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/09/2022 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/09/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2022 15:37

Expedido(a) mandado a(o) SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP
31/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/08/2022 17:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/05/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2022 14:33

Expedido(a) mandado a(o) SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL
19/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/05/2022 09:56

Desarquivados os autos
10/05/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação juntada de anexo)
10/05/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
30/06/2020 12:03

Arquivados os autos provisoriamente
30/06/2020 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
26/06/2020 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/04/2020 13:10

Expedido(a) ofício a(o) 6A VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/04/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/03/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/02/2020 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2020 11:31

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) 6A VARA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2020 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de habilitação)
11/02/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2020 11:16

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
03/02/2020 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante pedido de DESARQUIVAMENTO)
19/12/2018 00:07

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 18/12/2018 23:59:59
27/10/2018 00:15

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP em 26/10/2018 23:59:59
23/10/2018 08:02

Arquivados os autos provisoriamente
23/10/2018 08:02

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
23/10/2018 08:02

Arquivados os autos definitivamente
22/10/2018 18:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 12:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/10/2018 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018 13:19

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2018 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 13:45

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/10/2018 15:19

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2018 00:53

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. - EPP em 28/08/2018 23:59:59
28/08/2018 14:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2018 14:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/08/2018 14:10

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
22/08/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 16:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/07/2018 20:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 08:26

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/07/2018 00:49

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 19/07/2018 23:59:59
17/07/2018 17:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
16/07/2018 17:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2018 17:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/07/2018 17:35

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/07/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 17:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
29/06/2018 17:45

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2018 19:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2018
06/06/2018 19:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2018 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/05/2018 10:29

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/05/2018 10:28

Iniciada a execução
09/05/2018 12:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:08

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 08/05/2018 23:59:59
13/04/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018
13/04/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018 17:56

Homologada a liquidação
09/04/2018 19:32

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2018 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/04/2018 14:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
26/03/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 20/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2018
08/03/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 18:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2018 00:23

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 20/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:19

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 15/02/2018 23:59:59
24/01/2018 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2018
24/01/2018 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 16:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/12/2017 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/12/2017
19/12/2017 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 16:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/12/2017 00:08

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 14/12/2017 23:59:59
04/11/2017 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2017
04/11/2017 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2017 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 17:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/10/2017 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/10/2017 00:12

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 13/10/2017 23:59:59
14/09/2017 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2017
14/09/2017 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017 08:33

Iniciada a liquidação por cálculos
06/09/2017 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2017 17:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/09/2017 17:30

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/07/2017 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2017 09:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/07/2017 09:48

Transitado em julgado em 26/07/2017
27/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 26/07/2017 23:59:59
27/07/2017 00:10

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 26/07/2017 23:59:59
18/07/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2017
18/07/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 08:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - CNPJ: 34.***.***/0001-14
11/07/2017 09:41

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2017 09:41

Encerrada a conclusão
11/07/2017 09:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO em 10/07/2017 23:59:59
11/07/2017 00:12

Decorrido o prazo de SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL em 10/07/2017 23:59:59
30/06/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2017
30/06/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
27/06/2017 18:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
27/06/2017 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GETULIO DE ALMEIDA ARAUJO
19/06/2017 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/05/2017 13:40

Audiência una realizada (16/05/2017 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2016 10:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/11/2016 18:30

Audiência una designada (16/05/2017 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2016 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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