24/03/2022 14:33

Baixa Definitiva
24/03/2022 14:33

Transitado em Julgado em 24.03.2022
03/02/2022 07:00

Publicado despacho em 03.02.2022.
02/02/2022 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/01/2022 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 10:25

Conclusos para julgamento
02/08/2021 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2021 23:01

Conclusos para julgamento
19/05/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2021 09:42

Distribuído por sorteio
15/03/2021 14:41

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2017 13:54

Baixa Definitiva
12/05/2017 13:54

Transitado em Julgado em 12.05.2017
17/03/2017 07:00

Publicado acórdão em 17.03.2017.
15/03/2017 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e não-provido
09/03/2017 07:00

Inclusão em Pauta
08/03/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2017.
17/02/2017 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2017 23:00

Conclusos para julgamento
15/12/2016 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2016 10:59

Distribuído por sorteio
07/12/2016 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2016 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2016 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo