18/09/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
03/09/2025 08:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIAO CRISTOVAM sem efeito suspensivo
03/09/2025 08:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANO BALTAZAR BORGES sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:51

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 4310323) para Manifestação
27/08/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 26/08/2025
27/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 26/08/2025
25/08/2025 18:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/08/2025 18:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee78cdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Acolho, portanto, o pedido de desconsideração e declaro a responsabilidade patrimonial de ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM e SEBASTIAO CRISTOVAM pelo valor da execução.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e incluam-se os sócios no polo passivo da execução, e proceda-se à citação para quitar espontaneamente o valor homologado, no prazo de 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário aos seus interesses, configurará intuito protelatório.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF/88 e autoriza a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no § 2º do artigo 1026 do CPC/2015.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
08/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
08/08/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
08/08/2025 17:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCIANO BALTAZAR BORGES
08/08/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2025 17:05

Encerrada a conclusão
02/08/2025 14:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/07/2025 14:32

Encerrada a conclusão
09/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/07/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
08/07/2025 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 15:11

Encerrada a conclusão
23/06/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/06/2025 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2025 11:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SEBASTIAO CRISTOVAM
18/06/2025 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:42

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2025
18/06/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO CRISTOVAM
17/06/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM
17/06/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM
17/06/2025 09:59

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO CRISTOVAM
17/06/2025 09:59

Expedido(a) edital a(o) ALESSANDRO SANTOS CRISTOVAM
13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/06/2025
13/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 12/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
03/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
03/06/2025 15:28

Proferida decisão
03/06/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 15:24

Encerrada a conclusão
19/05/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 13:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/05/2025 13:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/05/2025 13:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/05/2025 10:18

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 05/05/2025
06/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 05/05/2025
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
09/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 13:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 13:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
26/03/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:34

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/02/2025 02:43

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 10/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/02/2025
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
19/12/2024 07:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
19/12/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
18/12/2024 15:21

Encerrada a conclusão
16/12/2024 12:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/12/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
04/12/2024 20:04

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/11/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 11/11/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
29/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
29/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/10/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) EMISSAO S/A
30/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 23:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
10/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/07/2024 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2024 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 11:40

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) EMISSAO S/A
28/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/05/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
15/03/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/02/2024 17:15

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/02/2024 15:04

Determinada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/02/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
08/11/2023 10:25

Iniciada a execução
18/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 17/10/2023
03/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
18/09/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 30/08/2023
31/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 30/08/2023
17/08/2023 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/08/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
04/08/2023 10:37

Homologada a liquidação
03/08/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/07/2023
22/06/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
20/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/06/2023 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/06/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
26/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 25/05/2023
26/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 25/05/2023
26/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 25/05/2023
06/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
05/05/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
05/05/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
11/04/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2023 11:32

Iniciada a liquidação
11/04/2023 11:32

Transitado em julgado em 13/03/2023
17/03/2023 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2020 20:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/08/2020
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 20/08/2020
23/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 20/08/2020
21/08/2020 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões CEDAE)
13/08/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 20:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2020 20:56

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
11/08/2020 20:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BALTAZAR BORGES
11/08/2020 20:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO BALTAZAR BORGES sem efeito suspensivo
11/08/2020 20:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A sem efeito suspensivo
11/08/2020 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/11/2019
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 08/11/2019
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 08/11/2019
09/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO BALTAZAR BORGES em 08/11/2019
08/11/2019 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/10/2019 12:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/10/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 01:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
09/10/2019 12:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO BALTAZAR BORGES
09/10/2019 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de LUCIANO BALTAZAR BORGES
03/10/2019 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/09/2019 10:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO A DEFESA)
12/09/2019 10:36

Audiência una realizada (11/09/2019 10:50 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2019 10:09

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental (Tutela Antecipada Incidental)
11/09/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
04/09/2019 14:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
22/07/2019 15:26

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
19/07/2019 13:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
17/07/2019 13:10

Audiência una realizada (17/07/2019 09:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2019 09:46

Audiência una designada (11/09/2019 10:50:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2019 09:46

Audiência una cancelada (17/07/2019 09:40:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2019 12:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
10/07/2019 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
07/06/2019 14:08

Expedido(a) Notificação a(o) réu
07/06/2019 14:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/05/2019 16:06

Audiência una designada (17/07/2019 09:40 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2019 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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