03/09/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de DELLA VIA PNEUS LTDA em 26/08/2025
26/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e10e65 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Ao recorrido (reclamado).

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de agosto de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DELLA VIA PNEUS LTDA
25/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DELLA VIA PNEUS LTDA
25/08/2025 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
25/08/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
22/08/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1941d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Em face do exposto, decido deferir os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA em face de DELLA VIA PNEUS LTDA., com consequente condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 1.287,02, calculadas sobre o valor da causa, isento na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA
08/08/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) DELLA VIA PNEUS LTDA
08/08/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA
08/08/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.287,02
08/08/2025 18:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA
08/08/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA
14/07/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/07/2025 10:55

Encerrada a conclusão
14/07/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/07/2025 15:40

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2025 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 17:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/07/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DELLA VIA PNEUS LTDA
30/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS BARBOSA PAES DE ALMEIDA
30/05/2025 09:51

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2025 08:40 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/05/2025 09:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo