22/09/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS em 19/09/2025
17/09/2025 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f1bec1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS, com efeitos infringentes, e ACOLHO os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, para corrigir o erro material apontado.

Em consequência, o dispositivo da sentença de ID 4a5003c, passa a ter a seguinte redação: "III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS em face de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: -Valor líquido das verbas rescisórias, conforme discriminação do TRCT de Id 5c673f6; -Férias proporcionais 2021/2022 (12/12); -FGTS em aberto; -Multa do art. 477 da CLT; -Multa do art. 467 da CLT; -Indenização compensatória de 40% do FGTS; CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Autorizo a dedução do valor de R$ 18.201,78 sobre as verbas rescisórias acima devidas, conforme informado pela parte Autora como valor já recebido.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes." Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
05/09/2025 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 11:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
27/08/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/08/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
23/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025
22/08/2025 16:23

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102146-45.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS RECLAMADO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO: 0102146-45.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
13/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
06/08/2025 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
28/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
25/07/2025 19:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.800,00
25/07/2025 19:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
25/07/2025 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
26/06/2025 17:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
16/06/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:46

Audiência una por videoconferência realizada (09/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2025 10:25

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
07/02/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 15:51

Audiência una por videoconferência designada (09/06/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 15:51

Audiência una por videoconferência cancelada (27/03/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/12/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARINA DE AZEVEDO MUZZI MARTINS
05/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 10:35

Audiência una por videoconferência designada (27/03/2025 15:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/12/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo