TRT1 - 0119196-09.2023.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ELIEZER GOMES DA SILVA

OAB: 118195/RJ

CPF *42.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO PIRES DA LUZ em 22/08/2025
14/08/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ec447 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: PAULO PIRES DA LUZ REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CONCLUSÃO Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, Recebida a petição de id 2b26634, requerendo habilitação nos autos e o deferimento da preferência e juntando o despacho do juízo da execução (id 51e780d), que defiro a habilitação de ALZIRA COELHO DA LUZ, CPF *72.***.*88-00.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios Vistos etc. À Secretaria de Precatórios para que proceda a retificação da autuação, conforme determinado pelo juízo da execução.

Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora ALZIRA COELHO DA LUZ,, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. À Secretaria de Precatórios para as anotações cabíveis.

Dê-se ciência ao credor, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento, conforme art. 75 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e art. 100 da Constituição Federal.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - P.P.D.L.
13/08/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO PIRES DA LUZ
13/08/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo