26/09/2025 13:40

Encerrada a conclusão
26/09/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
16/09/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU em 15/09/2025
16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 15/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU em 08/09/2025
09/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU em 08/09/2025
29/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
29/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA ATSum 0100803-37.2020.5.01.0551 RECLAMANTE: LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: FREIMAR TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) O/A Exmo(a).

Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado(a) FREIMAR TRANSPORTES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da efetivação da penhora, sem, contudo, garantir o Juízo para os fins do art. 884 da CLT.

Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução.

Prazo: 5 (cinco) dias.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje BARRA MANSA/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOAO MARCELO VALERIANO FURTADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FREIMAR TRANSPORTES LTDA
28/08/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) SONIA MARIA CAMILO NICOLAU
28/08/2025 10:01

Expedido(a) edital a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
28/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA CAMILO NICOLAU
28/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
27/08/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU
27/08/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
27/08/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
23/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU em 22/08/2025
18/08/2025 14:06

Encerrada a conclusão
18/08/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
18/08/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a5a340 proferido nos autos.

DESPACHO MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU apresentou a manifestação de Id c4403b0 em que requer o desbloqueio de valores penhorados no bojo do presente processo.

Argumenta, em resumo: (i) que os valores bloqueados aos Ids 2678cc4/ 5b88abd/2903cb1 (R$1.546,32 + R$2.638,77 + R$1,20, respectivamente) possuem natureza salarial e são decorrentes da contraprestação de serviços de MARCELLO para com seu antigo empregador M.

ROSCO E ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; e que sua conta bancária para percepção de seguro desemprego está bloqueada.

A fim de comprovar suas alegações, apresentou os seguintes documentos: TRCT no valor de R$ 5.290,94 e comprovante de bloqueio efetivado no dia 25/02/2025, via SISBAJUD, no valor de R$ 5.290,94 (Id e96b2fa); comprovante de bloqueio de R$1.546,32 em conta bancária junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) (Id ad5bbbc); extrato de FGTS que comprova que no dia 28/02/2025 houve saque de R$ 1.107,03 (Id d93323d); contracheque de janeiro de 2025 (Id 0a077fa); extrato bancário da CEF dos dias 21/02/2025 a 25/02/2025 que comprovam que o executado sacou o valor de R$ 1.401,72 (Id 85c8f1c); captura de tela do aplicativo seguro desemprego (Id daf110c); extrato bancário de conta vinculada ao BANCO ITAÚ que comprova o bloqueio de R$ 649,22 que o executado alega ser vale alimentação depositado em 17/04//2025 (Id 1cacd43); ordem SISBAJUD emitida no bojo de outro processo (Id 966095d/ceedd2d).

Passo a analisar.

Em consulta ao documento de Id b035832 e anexos, verifico que no dia 27/05/2025 houve bloqueio, via SISBAJUD, do valor de R$ 2.638,77 em conta bancária de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU junto ao banco ITAÚ (vide Id 5b88abd).

Vejamos: Além disso, no dia 24/05/2025 houve bloqueio do valor de R$ 1.546,32 na conta do mencionado executado junto à CEF.

Vejamos: Da análise desses bloqueios e da documentação apresentada por MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU, constata-se que o executado não comprovou que os valores constritos em suas contas possuam natureza salarial.

O TRCT de Id e96b2fa indica que a rescisão contratual ocorreu em 17/02/2025, sem prova da data de pagamento das verbas rescisórias e, menos ainda, de que eventual bloqueio neste processo tenha recaído sobre tais valores.

Ademais, o comprovante de bloqueio de R$ 1.546,32 em conta junto à CEF (Id ad5bbbc) não informa a origem da quantia, impossibilitando a análise de sua natureza.

Por sua vez, o documento de Id 1cacd43 registra bloqueio judicial de R$ 649,22 em 22/04/2025, provavelmente referente a outro processo, igualmente sem indicação de natureza salarial.

A alegação de que se trataria de vale-alimentação mostra-se contraditória, considerando que o próprio executado afirma estar desempregado desde fevereiro de 2025, percebendo seguro-desemprego.

Cumpre esclarecer que as ordens judiciais expedidas via SISBAJUD não têm por objetivo o bloqueio integral de contas bancárias, mas apenas a constrição de valores disponíveis no momento de seu cumprimento, até o limite fixado no mandado judicial.

Ressalte-se, ainda, que tais ordens não suspendem repasses do seguro-desemprego, não bloqueiam o respectivo aplicativo, e não atinge a conta vinculada do FGTS. Pelo exposto, indefiro o pedido de Id c4403b0 e DETERMINO: 1 - Intimem-se as partes para ciência. 2 - Prossiga-se a execução nos termos do item 6 e seguintes da sentença de Id ab6ac18.

BARRA MANSA/RJ, 13 de agosto de 2025.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
13/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU
13/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
13/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
08/08/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 14:57

Registrada a inclusão de dados de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2025 14:57

Registrada a inclusão de dados de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2025 14:57

Registrada a inclusão de dados de FREIMAR TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/04/2025 13:35

Encerrada a conclusão
25/03/2025 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/03/2025 11:42

Encerrada a conclusão
19/03/2025 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
19/03/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU em 24/02/2025
25/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU em 24/02/2025
31/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) edital em 03/02/2025
31/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 14:02

Expedido(a) edital a(o) MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU
30/01/2025 14:02

Expedido(a) edital a(o) SONIA MARIA CAMILO NICOLAU
08/11/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/11/2024
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
21/10/2024 19:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
21/10/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/10/2024 14:50

Encerrada a conclusão
03/10/2024 00:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU em 02/09/2024
03/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU em 02/09/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU em 23/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de SONIA MARIA CAMILO NICOLAU em 23/08/2024
01/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 02/08/2024
01/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU
31/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA CAMILO NICOLAU
31/07/2024 17:59

Expedido(a) edital a(o) MARCELLO VICTOR CORREA NICOLAU
31/07/2024 17:59

Expedido(a) edital a(o) SONIA MARIA CAMILO NICOLAU
28/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/06/2024 10:20

Encerrada a conclusão
21/06/2024 10:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d78d31c) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/06/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
21/06/2024 09:49

Iniciada a execução
21/05/2024 07:45

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/05/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2024 10:37

Expedido(a) mandado a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
11/05/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
11/05/2024 08:10

Homologada a liquidação
08/05/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
08/05/2024 11:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
07/03/2024 15:02

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
04/03/2024 08:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/03/2024 08:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/02/2024 09:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/02/2024 17:49

Suspenso o processo por execução frustrada
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/01/2024
07/12/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 19:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
05/12/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
28/07/2023 16:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2023 16:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/07/2023 09:40

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 10:01

Suspenso o processo por execução frustrada
21/09/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
19/08/2022 08:37

Juntada a petição de Manifestação (DEVOLUÇÃO DE PRAZO)
17/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/08/2022
03/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
01/08/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/08/2022 16:27

Encerrada a conclusão
07/04/2022 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/03/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (PLANILHA)
05/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/03/2022
22/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
21/02/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 22:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/09/2021 01:13

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 22/09/2021
15/09/2021 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2021 09:30

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/09/2021 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2021 13:40

Expedido(a) mandado a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
09/08/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
27/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 26/07/2021
11/06/2021 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/06/2021
11/06/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 14:00

Expedido(a) edital a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
07/06/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
14/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 13/05/2021
22/04/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
20/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2021
14/04/2021 15:48

Juntada a petição de Manifestação (planilha)
14/04/2021 15:34

Juntada a petição de Manifestação (PLANILHA)
07/04/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
05/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
05/04/2021 16:20

Iniciada a liquidação
05/04/2021 16:20

Transitado em julgado em 15/03/2021
09/03/2021 00:07

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 08/03/2021
20/02/2021 01:07

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2021
09/02/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
02/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
01/02/2021 14:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
01/02/2021 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
01/02/2021 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de FREIMAR TRANSPORTES LTDA em 01/12/2020
26/10/2020 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FREIMAR TRANSPORTES LTDA
07/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2020
06/10/2020 08:58

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DO AUTOR)
02/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
30/09/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/09/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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