25/09/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
23/09/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/09/2025 21:35

Iniciada a execução
18/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 17/09/2025
15/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4df671a proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 1893387 . Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de setembro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
08/09/2025 08:54

Homologada a liquidação
07/09/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/08/2025 12:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36cd6b7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc. 1- Considerando a inércia da parte ré, intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros determinados no despacho id. f45a9e3. 2- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 3- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
28/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
28/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/08/2025
20/08/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:49

Encerrada a conclusão
13/08/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/08/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição requer exclusão - ERJ)
12/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f45a9e3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Deverá a parte autora informar em 5 dias, caso sua CTPS não tenha sido assinada, a fim de que o presente juízo proceda à sua assinatura (caso seja digital) ou designe data para tanto (caso seja somente física)nos termos da decisão de tutela antecipada.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/08/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
08/08/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/08/2025 15:40

Iniciada a liquidação
07/08/2025 15:40

Transitado em julgado em 24/06/2025
01/08/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2022 22:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2022 03:32

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/02/2022
22/02/2022 03:32

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 21/02/2022
17/02/2022 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/02/2022 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Iabas)
09/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
08/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
08/02/2022 14:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/02/2022 14:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 881b167) para Recurso Ordinário
11/01/2022 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
10/01/2022 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
17/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2021
07/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/12/2021
07/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 06/12/2021
29/11/2021 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
24/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/11/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
22/11/2021 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2021 23:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/11/2021 23:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
22/11/2021 23:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
28/09/2021 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
16/09/2021 23:27

Audiência una por videoconferência realizada (16/09/2021 08:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2021
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 14/09/2021
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 14/09/2021
10/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/09/2021 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
09/09/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
09/09/2021 14:21

Audiência una por videoconferência designada (16/09/2021 08:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2021 14:21

Audiência una por videoconferência cancelada (17/09/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/06/2021
11/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 10/06/2021
10/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2021
08/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/06/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
05/06/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/06/2021 16:27

Audiência una por videoconferência designada (17/09/2021 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2021
22/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/05/2021
22/05/2021 00:18

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 21/05/2021
14/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/05/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
13/05/2021 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2021 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 20/04/2021
16/04/2021 08:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
16/04/2021 08:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
07/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/04/2021
30/03/2021 09:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
24/03/2021 12:45

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
05/03/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/12/2020 00:26

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 15/12/2020
09/12/2020 15:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
04/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/12/2020
02/12/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
02/12/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2020 16:51

Expedido(a) ofício a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
02/12/2020 16:51

Expedido(a) alvará a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
01/12/2020 10:11

Apreciada a tutela provisória
30/11/2020 17:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
30/11/2020 14:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES IABAS SOBRE TUTELA)
12/11/2020 16:41

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2020
29/10/2020 00:21

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO em 27/10/2020
20/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SILVA BASTOS FILHO
19/10/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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