24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de SAMARA ROSA REIS em 23/07/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de SAULO ROSA REIS em 23/07/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de SOLANGE ROSA REIS em 23/07/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA em 23/07/2025
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA ROSA REIS
14/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SAULO ROSA REIS
14/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ROSA REIS
14/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
14/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
14/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:05

Audiência de conciliação (execução) designada (06/08/2025 08:55 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAMARA ROSA REIS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAULO ROSA REIS em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE ROSA REIS em 10/07/2025
26/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 23/06/2025
10/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMARA ROSA REIS
06/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SAULO ROSA REIS
06/06/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE ROSA REIS
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
05/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
05/06/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
02/06/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/05/2025 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAMARA ROSA REIS em 14/05/2025
14/05/2025 19:17

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAMARA ROSA REIS em 12/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de SAULO ROSA REIS em 12/05/2025
17/04/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/04/2025 06:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025
10/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2025 15:01

Expedido(a) edital a(o) SAMARA ROSA REIS
09/04/2025 15:01

Expedido(a) edital a(o) SAULO ROSA REIS
09/04/2025 15:01

Expedido(a) mandado a(o) SAMARA ROSA REIS
09/04/2025 15:01

Expedido(a) mandado a(o) SAULO ROSA REIS
31/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
31/03/2025 10:31

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE ROSA REIS em 20/03/2025
24/02/2025 18:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) edital em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE ROSA REIS
19/02/2025 10:36

Expedido(a) mandado a(o) SOLANGE ROSA REIS
22/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/12/2024 10:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/12/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
12/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100449-40.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA RECLAMADO: STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA DESTINATÁRIO: MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DANIELE MARIA BENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
11/12/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
02/12/2024 08:51

Registrada a inclusão de dados de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/10/2024 21:44

Iniciada a execução
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 07/10/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA em 23/09/2024
13/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
11/09/2024 23:36

Expedido(a) edital a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
11/09/2024 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
11/09/2024 22:38

Homologada a liquidação
04/09/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
04/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA em 03/09/2024
21/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 17:22

Expedido(a) edital a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
20/08/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
19/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/07/2024 09:14

Iniciada a liquidação
19/07/2024 09:14

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 18/07/2024
08/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100449-40.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA RECLAMADO: STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA O/A MM.

Juiz(a) CELIO BAPTISTA BITTENCOURT da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença: "DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido da parte reclamante MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA para condenar a reclamada STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) adicional de insalubridade de 40% e reflexos;b) devolução de descontos indevidos;c) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$220,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$11.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário.

Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.INTIMEM-SE."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2024.OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
06/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA em 05/07/2024
04/07/2024 16:57

Expedido(a) edital a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
22/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
20/06/2024 22:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
20/06/2024 22:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
20/06/2024 22:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
30/04/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
30/04/2024 10:46

Audiência una realizada (30/04/2024 10:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA em 05/03/2024
19/12/2023 23:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/12/2023 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 12/12/2023
12/12/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2023 22:59

Expedido(a) edital a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
10/12/2023 22:59

Expedido(a) mandado a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
10/12/2023 22:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/12/2023 09:41

Audiência una designada (30/04/2024 10:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 09:38

Audiência una realizada (05/12/2023 09:10 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLE GREGORIO DA FONSECA CORREA
30/05/2023 11:41

Expedido(a) intimação a(o) STAR BEAUTY ADMINISTRATIVO LTDA
30/05/2023 10:47

Audiência una designada (05/12/2023 09:10 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo